Os investimentos do Ministério dos Transportes registravam, até outubro passado, o pior desempenho do governo Dilma Rousseff. De acordo com levantamento da organização não governamental Contas Abertas, o ano da “faxina” é, curiosamente, o que registrou maior volume de investimentos realizados até agora.
Em 2011, ano em que a cúpula da pasta dos Transportes foi demitida após denúncias de corrupção, os investimentos realizados de janeiro a outubro somaram R$ 10,7 bilhões. No ano seguinte, o ritmo caiu para R$ 8,5 bilhões. Em 2013, foram R$ 7,9 bilhões.
O Ministério dos Transportes tem dados um pouco diferentes, mas que apontam para a mesma tendência. Foram R$ 10,1 bilhões em 2011, R$ 8,3 bilhões em 2012 e R$ 8,2 bilhões este ano. Com base nesses números, o ministro César Borges nega que este seja o ano de pior desempenho da pasta no governo Dilma.
Ele admite, porém, que houve uma mudança de patamar no ritmo dos investimentos após a faxina. “Talvez exatamente por causa da faxina, porque depois dela o ministério ficou exposto”, comentou em conversa com o Estado. “Isso faz com que os controles sejam reforçados internamente, a burocracia cresça e o ritmo caia.” A avaliação do ministro coincide com a do secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Depois da faxina, a máquina travou”, disse. Mas não é por falta de recursos.
Quando assumiu o comando dos Transportes, em abril passado, Borges recebeu de Dilma a missão de gastar R$ 15 bilhões. Não conseguirá. As projeções da pasta indicam que o ano se encerrará com uma execução pouco superior a R$ 11 bilhões.
A principal fonte de frustração de investimentos está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que pelos dados da Contas Abertas registra este ano uma redução de R$ 811 milhões na comparação com 2012. Por outro lado, a Valec executou R$ 770 milhões em investimentos a mais do que no ano passado. O orçamento do Dnit é sete vezes superior ao da Valec.
A principal explicação para a queda de desempenho do Dnit é a greve de 74 dias ocorrida este ano. Segundo Borges, houve reflexos em cadeia porque os funcionários do Dnit deixaram de fazer as medições, na qual eles conferem se um pedaço da obra ficou ou não pronta. Após esta verificação é feito o pagamento. Sem os recursos, algumas empresas ficaram com dificuldade no caixa e diminuíram o ritmo.
Há, além disso, dificuldade em liberar os recursos. Na sexta-feira, o jornal Valor Econômico trouxe um ofício do diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, para Borges, dizendo que há R$ 500 milhões em obras já realizadas aguardando quitação. Em nota, a autarquia informou que os pagamentos estão em dia e que não há obras paradas por falta de pagamento.
O quadro no Ministério dos Transportes é o que reflete, com mais gravidade, as dificuldades no ritmo de investimento que afetam todo o governo, avaliou Castello Branco. Pelos seus cálculos, o volume executado este ano por toda a máquina federal é, em termos reais, ligeiramente menor que no ano passado. De janeiro a outubro foram realizados R$ 37,8 bilhões, ante R$ 37,9 bilhões em 2012. No ano eleitoral de 2010, houve um pico de R$ 41,7 bilhões.
As cifras da Contas Abertas são diferentes das divulgadas pelo Tesouro Nacional, que coloca no cálculo o programa Minha Casa Minha Vida e outras inversões financeiras. Mesmo nesses números oficiais, diz Castello Branco, há queda.
Segundo o Tesouro, os investimentos até setembro, dado mais recente, foram de R$ 46,5 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 2,9% sobre o ano passado. Mas, descontado o efeito da inflação, o que é um crescimento passa a ser uma queda de 3,2%. A Contas Abertas usa em seus cálculos o Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas.
Fonte: Exame
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