Carga tributária

Roberto Campos dizia: “O Brasil possui uma carga tributária escandinava e oferece serviços públicos africanos”. Isto foi dito há alguns anos, mas hoje continua a mesma coisa. Quem conhece os paises escandinavos, Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca, como tive ocasião de conhecer, e tratar com seus governos quando dirigia os negócios da marinha mercante brasileira, pode atestar esta afirmativa de Roberto Campos. Nestes países, os serviços públicos são impecáveis e, neles não há analfabetismo, por exemplo. Os hospitais públicos (sua quase totalidade) são excelentes e oferecem desde atendimento de primeira qualidade, até medicamentos grátis. As ferrovias, portos e estradas são de primeira classe. Justificam assim os altos impostos cobrados.

E o Brasil? A maioria dos brasileiros não sabe quanto de imposto está embutido  quando compra um produto. Vou dar apenas alguns números – para não cansar os leitores- da participação dos impostos no preço ao consumidor: conta de luz, 64,6%; conta de água, 23,5%; conta de telefone, 47%; gasolina, 53%; leite longa vida, 19,8%; açúcar, 19,4%; carne bovina, 19,4%. E por aí vai. Uma das medidas que ajudariam o consumidor é obrigar que nas vendas a varejo fosse mostrado o valor do tributo, como acontece nos países que tem respeito pelo consumidor, a exemplo dos Estados Unidos, e países europeus. Um projeto de lei que obriga esta medida foi aprovado no Senado e enviado à Câmara há mais de três anos. Dorme nas comissões. O deputado tem mais com que se preocupar com suas mordomias do que pensar em proteger os consumidores…

Os contribuintes precisam saber o quanto pagam ao governo em tudo que compram. Só assim desmascarariam os governos da União, dos Estados e Municípios brasileiros e, tentativas de criar novos impostos, como este malfadado CPMF.

Além disto, a quantidade de tributos, cerca de 95 ao todo, – com intrincadas maneiras de calculá-los – leva o contribuinte ao desespero, obrigando-o a manter especialistas para pagar direito os impostos.

Estudos mostram que se os impostos fossem retirados dos alimentos que integram a cesta básica a renda dos mais pobres aumentaria 17%. Teria melhor efeito que o Bolsa Família. Mas, talvez não desse tantos votos. Sem comentários.

Estamos no limiar do novo governo. Está na hora de pensarmos em efetiva reforma tributária para ajudar implantar no Brasil uma verdadeira Federação. Sim, porque com o sistema atual, que reserva para a União 70%, para os Estados 25% e para os Municípios apenas 5% dos impostos arrecadados, não existe Federação no Brasil, embora sejamos “República Federativa do Brasil”. Os congressistas federais, com exceções, passam o tempo todo suplicando ao todo poderoso Presidente da República que mande algum “dinheirinho” para seus Estados, para eles poderem justificar seus mandatos, e se reelegerem. Quando não dão origem ao “mensalão”…

Do governo brasileiro e, desta iníqua carga tributária que temos, volto novamente a Roberto Campos: “O governo é uma máquina cara demais para os parcos serviços que presta.”