O Brasil está registrando, este ano, 220 casos de dengue por hora. Só nos três primeiros meses do ano, o total de casos soma quase meio milhão. A epidemia pode ser resposta ao baixo desempenho da iniciativa de combate a doença por parte do governo federal. Apenas R$ 5 milhões foram pagos em 2014 no plano orçamentário “Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue”. O montante representa menos da metade dos R$ 10,1 milhões autorizados para a iniciativa no ano passado.
A previsão orçamentária do plano ainda diminuiu durante o ano passado. A dotação inicial previa R$ 4,2 milhões a mais para essas iniciativas, isto é, montante final de R$ 14,3 milhões. Além da retração no orçamento e da baixa execução da verba, a quantia reservada em orçamento também não é satisfatória. Apenas 8,1% foram empenhados para o plano orçamentário da dengue.
Para 2015, R$ 14,3 milhões estão autorizados para a rubrica. Cerca de R$ 7,6 milhões foram empenhados para a iniciativa. No entanto, nenhum centavo sequer foi efetivamento pago com o orçamento disponibilizado para o ano.
A verba, de responsabilidade do Ministério da Saúde, deveria ser empregada no financiamento de estudos, pesquisas e na capacitação profissional para o combate à dengue. Os recursos ainda deveriam ser empregados no auxílio ao aperfeiçoamento do programa de controle da dengue, realização de termo de cooperação e aquisição de veículos e equipamentos para doação a estados e municípios.
No primeiro trimestre deste ano, o número de casos de dengue no Brasil subiu 240% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registrados 460 mil casos.
Em número de casos a cada cem mil habitantes, a região Centro-Oeste é a que está pior. Em seguida, vem a região Sudeste, com 357 por cem mil habitantes. Depois, as regiões Norte, Nordeste e Sul. O estado de São Paulo tem mais de 257 mil casos, seguido de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco.
O valor do plano orçamentário não corresponde ao total desembolsado pelo Ministério para ações que envolvam a dengue. Cerca de R$ 1,25 bilhão anual é destinado aos estados e municípios, por meio do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Porém, não é possível afirmar quanto do total é utilizado especificamente para a dengue.
Os recursos do piso são repassados para que os gestores locais adotem medidas de prevenção e controle de outras doenças além da dengue, como a malária e a doença de chagas. Cabe ao gestor aplicar a verba de acordo com a realidade de cada localidade. Segundo estimativa do Ministério da Saúde cerca de 70% da verba do Piso é aplicada no combate à dengue.
Ao jornal Bom Dia Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que repassou R$ 150 milhões em recursos para todos os estados e municípios intensificarem as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue. Até o fechamento da reportagem, a Pasta não respondeu aos questionamentos do Contas Abertas sobre o tema.
Falta de inteligência sanitária
Para a especialista em saúde pública, Lígia Bahia, é preciso ter mais transparência na destinação final dos recursos repassados fundo a fundo, como é o caso da maior parcela de verba para combate à dengue. “Apesar desse tipo de transferência ser ideal, por chegar mais rápido aos estados e municípios, os recursos são utilizados para outras coisas, como construção de postos de saúde, que tem mais visibilidade política”, explica.
Em relação ao plano orçamentário específico para a doença, Bahia afirma que a não utilização dos recursos é um tragédia. “O valor não utilizado acaba servindo para superávit primário ou restos a pagar, nunca se cumpre o orçamento. A verba pode ajudar a salvar vidas, principalmente dos mais vulneráveis como gestantes e pessoas mais velhas”, afirma.
Segundo a especialista, falta inteligência sanitária, ou seja, planejamento para o setor. “O país não pode fazer economia nessa área. Precisamos de estruturas permanentes, que não sejam alteradas a cada gestão. As estruturas sanitárias são os núcleos duros da saúde e deveriam ser muito valorizados”, conclui.
Fonte: Contas Abertas
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