Nem corrupção, nem desemprego: o pior problema do Brasil para a maioria dos brasileiros segundo a pesquisa do Datafolha realizada em outubro do ano passado continua sendo a saúde que foi apontada por 22% dos entrevistados. Corrupção e desemprego vieram empatados em segundo lugar com 18% e violência em quarto lugar com 10% de citações.
O problema é grave e crônico. O SUS, que tem como objetivo garantir o acesso universal (para todos), integral (oferecendo tudo) e equitativo (tratando cada um de acordo com as suas necessidades) é bonito no papel mas na prática continua subfinanciado, ineficiente e mal distribuído. Soma-se a ele um sistema de saúde privado caro, que também atende mal a população e que além de tudo ainda empurra para a rede pública os casos mais complexos.
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Como será então que os presidenciáveis pretendem enfrentar esse enorme desafio? Lendo os programas dos principais candidatos o prognóstico da saúde no Brasil é ruim. A maioria trata do problema com palavras genéricas, ideias teóricas e pouquíssimos planos de ação ou metas concretas. Praticamente todos os candidatos apontam a criação do prontuário eletrônico e do cadastro único dos pacientes do SUS como o principal remédio concreto para tratar a saúde dos brasileiros. Esquecem de dizer que o projeto já está sendo implantado desde pelo menos 2012, com promessa de ser concluído ainda esse ano e ainda que seja provável que fique algo a ser feito neste sentido no próximo governo, há desafios muito mais complexos na saúde brasileira do que simplesmente informatizar o sistema.
Abaixo as propostas dos principais candidatos:
Alvaro Dias (PODEMOS)
Além de propostas genéricas, propõe promover e incentivar a criação de consórcios intermunicipais de saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional.
Cabo Daciolo (PATRIOTAS)
Por incrível que possa parecer é um dos programas com propostas mais bem elaboradas. Diagnostica a insuficiência de leitos, hiperlotação e má-remuneração dos profissionais de saúde como os grandes problemas a serem tratados. Propõe criar a carreira de Estado para médicos da rede pública com plano de cargos e carreiras, educação continuada gratuita para médicos da rede pública e fim dos subsídios públicos destinados aos planos de saúde privados.
Ciro Gomes (PDT)
Dedica boa parte do seu programa a criticar a lei do Teto dos Gastos como obstáculo para solucionar os problemas da saúde. Propõe criar uma Central de Regulação para distribuir a demanda dos pacientes, mas não detalha como isso poderia ser feito. Ciro também fala em premiar hospitais e postos de saúde mais bem avaliados sem dizer que tipo de prêmio seria dado e para quem, não fala em carreira de Estado para médicos mas sim em estruturar a carreira de “gestor na área da saúde” e propõe em criar uma ouvidoria nacional do SUS (projeto que já existe desde 2016). Ciro também propõe flexibilizar as barreiras da lei de propriedade intelectual para baratear o acesso a novos medicamentos e tecnologias na área da saúde.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Em um documento curto e genérico em que a palavra saúde é citada apenas 4 vezes, Alckmin fala na digitalização dos dados dos pacientes, no cadastro único do SUS e em ampliar o programa de saúde da família incluindo mais especialidades.
Guilherme Boulos (PSOL)
Contrastando com o documento curto do programa do PSDB, Boulos apresenta um programa detalhado de 228 páginas e cita saúde 119 vezes. Fala em ampliar o acesso à saúde para populações mais vulneráveis como negros, LGBTI, em humanização do parto, em acabar com a violência obstétrica e é o único a falar diretamente em descriminalizar e legalizar o aborto. No capítulo específico sobre saúde critica a lei do Teto dos Gastos (que propõe revogar) e elogia o programa Mais Médicos. Propõe aumentar o financiamento federal de saúde de 1.7 para 3% do PIB, reverter progressivamente a renúncia tributária dos planos de saúde, criar uma carreira única interfederativa no SUS, condicionar incentivos fiscais para hospitais filantrópicos ao atendimento 100% a pacientes dos SUS e estipular um teto de espera para consultas e cirurgias (sem dizer como pretende fazer isso). Boulos também fala em usar o conceito de redução de danos como principal pilar para o tratamento de usuários de drogas, em subordinar a ANS ao Ministério da Saúde, no fim das franquias e copagamentos nos planos de saúde e na proibição de empresas estrangeiras de atuarem em planos de saúde, hospitais e clínicas de diagnósticos no país.
Henrique Meirelles (MDB)
Além de propostas vagas e ideias genéricas, Meirelles fala em criar critérios de desempenho para profissionais e estabelecimentos de saúde (sem dizer como isso seria feito ou usado), em dar mais autonomia para os hospitais, em plano de carreira para profissionais de saúde, na informatização das Unidades Básicas de saúde e em retomar os mutirões da saúde.
Jair Bolsonaro (PSL)
Além do prontuário eletrônico nacional e interligado, Bolsonaro também propõe o credenciamento universal dos médicos “todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”, extinguir o programa Mais Médicos “nossos irmãos cubanos serão libertados”, criar a carreira de médico de Estado e incluir profissionais de educação física no Programa de Saúde da Família para incentivar a prática de atividades físicas e combater a obesidade.
João Amoedo (NOVO)
Em um documento muito vago e genérico, o candidato do partido Novo propõe foco em saúde preventiva com criação de clínicas da família (sem especificar como elas funcionariam), em incentivar as parcerias público-privadas nos hospitais, (mais uma vez) em prontuário eletrônico único universal e na eliminação de filas com o estabelecimento de uma plataforma digital para marcação de consultas.
Lula (PT)
Diagnosticando o “fracasso do golpe” como o principal responsável pelas mazelas que a área da saúde enfrenta no país, o programa do PT propõe ampliar o programa Mais Médicos, criar uma rede de especialidades multiprofissinais (REM) para facilitar o acesso a especialistas e implantação do prontuário eletrônico (como os outros candidatos).
Marina Silva (REDE)
O programa da Marina fala em prioridade absoluta na primeira infância, incluindo também foco da saúde em programas de assistência à gestante e recém-nascido. É a única a propor uma mudança no modelo macro de gestão no setor com a criação de 400 regiões de saúde para organizar o fluxo de atendimento e de distribuição de suprimentos e medicamentos. Marina (também) cita o agendamento eletrônico e base única de dados como uma das soluções para o setor. Também fala em priorizar os programas de saúde mental e saúde reprodutiva propondo a distribuição de anticoncepcionais pelas farmácias populares.
Fonte: “Terraço Econômico”, 19/08/2018
