Sueli Angarita: “Como poderá haver investimento onde há desequilíbrio?”

Para o especial Dia Internacional da Mulher, o Instituto Millenium entrevistou a consultura tributária Sueli Angarita. Com 15 anos de experiência no mercado, Angarita foi consultora de grandes empresas como as “Lojas Americanas”, o “Grupo Pão de Açúcar”, o “Walmart Brasil” e a “Companhia Siderúrgica Nacional” (CSN). Hoje é responsável pela consultoria tributária “Solução Fiscal”.

A especialista falou sobre o peso dos impostos no orçamento familiar, a complexidade do sistema tributário e a urgente necessidade por conscientização popular e combate à corrupção no Brasil. Para Sueli, “o movimento para revelar aos brasileiros o grau de complexidade e o grau de importância que a carga tributária tem na economia aumenta cada vez mais. As pessoas já ficam espantadas e se questionam, mas ainda há um longo caminho pela frente”.

Intituto Millenium: Por que o Brasil tem uma carga tributária tão alta?
Sueli Angarita: A carga tributária no Brasil é bastante injusta. O grande problema é que além de ser uma das mais altas do mundo, o retorno em benefícios para a população é muito ineficiente. Temos impostos de primeiro mundo e serviços de país subdesenvolvido. A carga tributária é necessária porque a máquina pública funciona em função do que arrecada, mas vivemos com uma grande vilã que é a corrupção. Os impostos são altos e uma parcela deles é desviada, esse é o problema. Em Alagoas, por exemplo, não se consegue fazer exame de DNA, por isso vários casos policiais não são solucionados. Enquanto isso a arrecadação federal bate recordes. É o fim do mundo.

Imil: E quanto a complexidade desse sistema tributário?
Angarita: Ele é difícil demais para a população entender e a legislação deixa muitas brechas. Até quem é profissional tem dificuldade quando se fala em imposto. Além disso, a complexidade está também no cumprimento de obrigações acessórias, transmissões de arquivos, emissões de documentos fiscais etc. As discussões de especialistas em torno da questão tributária chegam ao nível máximo, o Supremo Tribunal Federal.

Imil: A Sra. vê alguma forma eficaz de mobilizar a sociedade em favor da reforma tributária? A discriminação de impostos incidentes sobre o consumo nas notas fiscais, por exemplo, seria uma forma de alertar as pessoas sobre o tema?
Angarita: Seria sim, mas é uma medida que exige um certo cuidado. Existe um projeto de Lei, em votação desde 2007, que tem como objetivo discriminar tributos nas notas fiscais. No entanto, existem os tributos que incidem sobre o faturamento das empresas e existem os tributos que incidem sobre o lucro das empresas. Se apenas os tributos que incidem sobre o faturamento das empresas forem discriminados o consumidor brasileiro não vai ter uma noção real dos impostos. Alguns países já adotam essa medida, como a França e os Estados Unidos, mas tem que ser bem estudado aqui, pois é algo muito complexo.

Imil: A Sra. crê que já desponta uma insatisfação generalizada relativa à questão dos impostos?
Angarita: O movimento para revelar aos brasileiros o grau de complexidade e o grau de importância que a carga tributária tem na economia aumenta cada vez mais. As pessoas já ficam espantadas e se questionam, mas ainda há um longo caminho pela frente.

Imil: É importante que o brasileiro comum entenda como a questão tributária impacta no seu orçamento para poder reinvindicar…
Angarita: Exatamente. Ninguém é obrigado a entender os impostos como especialistas, mas precisa-se ter a noção, por exemplo, para as mulheres, da carga tributária incidente no preço final de um cosmético. É entendendo e percebendo como isso funciona que ficamos mais revoltados e exigimos mudanças melhores. É um processo. As mudanças não vão acontecer da noite para dia. Fala-se de reforma tributária ha muito tempo, mas o governantes preferem “alimentar” a máquina pública.

O governo recentemente tentou reviver a CPMF disfarçada, com outro nome, houve uma forte pressão contra e acabou não acontecendo. Ponto para a sociedade, que é responsável pela eleição dos nossos representantes. Mas ainda falta consciência. É importante que a dona de casa, os brasileiros em geral, que não são profissionais tributários, entendam que no preço do arroz tem imposto, no preço do produto de limpeza tem imposto. Que isso faz toda a diferença na nossa vida. O Brasileiro que ganha o bolsa-família paga a mesma carga tributária que eu quando vamos a farmácia.