No mês passado, foram anunciadas 70 medidas de combate à corrupção. O pacote foi construído ao longo de 18 meses aproximadamente, por iniciativa da ONG Transparência Internacional (TI), sob a coordenação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participaram do processo 373 instituições consultadas (inclusive a Contas Abertas), cerca de 200 colaboradores e 912 participantes cadastrados quando as propostas foram colocadas na internet.
Trata-se de uma plataforma de reformas legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo. As proposições estão consubstanciadas em anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção.
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O pacote das 70 medidas divide-se em 12 blocos.
Com base no quadro acima será possível identificar a medida proposta e a correspondente página em que ela está contida no Sumário. Clique aqui para ver o sumário.
Além disso, o site onde estão alinhadas essas propostas (http://www.unidoscontraacorrupcao.org.br/) cita os principais aspectos das medidas e os problemas que elas pretendem solucionar.
A Associação Contas Abertas participa da Coalizão de entidades que difundem as propostas. A intenção é levantar os temas para que sejam debatidos durante a campanha eleitoral, inclusive de forma a gerar o comprometimento dos candidatos com as causas.
Fonte: “Contas Abertas”