As creches e pré-escolas foram um dos temas principais do primeiro debate do presidenciáveis no segundo turno. A construção de 6 mil creches era uma promessa de campanha da atual presidente, Dilma Rousseff. O candidato Aécio Neves cobrou o resultado da proposta durante o debate televisionado ontem (14) pela Rede Bandeirantes.
Em resposta a petista afirmou que 2.000 creches estão concluídas e 4.000 estão em construção e acrescentou que nenhum dos governo tucanos fez creches em número suficiente. “Acho estarrecedor que venha falar pra mim de creches”, afirmou.
Na realidade, o ritmo de construção dessas unidades por meio do PAC 2 não é tão acelerado quanto as respostas afiadas dos candidatos. Das 5.773 creches e pré-escolas previstas, apenas 379 unidades foram concluídas (7%).
Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.
Do total dos empreendimentos, 578 estão em “ação preparatória”, ou seja, “pré-contratados”, em processo de envio ou análise de documentação para a contratação. Outras 2.415 iniciativas estão “em licitação de obra”, ou seja, em fase de licitação de obra ou licitação concluída, mas sem ordem de serviço. Além disso, 582 creches e pré-escolas já foram selecionadas, mas estão em processo de envio ou análise de documentação para a contratação (em contratação). Há ainda 1.818 unidades em obras.
Mesmo com o baixo número de ações concluídas, o último balanço do programa afirma que 2.056 creches e pré escolas já foram contratadas até junho. Essas creches devem beneficiar 2.702 municípios em todos os estados.
O candidato tucano, Aécio Neves, rebateu dizendo que a construção das 6 mil creches que Dilma “não cumpriu” será uma das suas propostas para a educação. “Temos que garantir o acesso das crianças de 4 anos na pré-escola, mas estamos longe disso”, afirmou o peessedebista.
Na defesa dos dados, a presidente Dilma Rousseff também destacou que as unidades de educação básica são construídas em parcerias com municípios e que o PSDB, quando esteve no governo, nunca fez o esforço que está sendo realizado para construir as creches e as pré-escolas.
Planos de governo
Apesar do debate “acalorado” acerca do tema, as propostas de governo já publicadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são bastante subjetivas. A candidata petista afirma que a tarefa é garantir a todas as crianças, desde cedo, os estímulos pedagógicos e cuidados de qualidade tão necessários a sua formação. “Vamos continuar ampliando o atendimento em creches para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016”, conclui.
A proposta da presidente ainda ressalta que no seu atual mandato, pela primeira vez, o governo federal estabeleceu uma política de construção de creches. “Os municípios passaram a ser apoiados no processo de expansão de vagas para a educação infantil”, explica Dilma.
Já o Aécio Neves versa sobre o estimulo à escola de tempo integral e à criação de creches para liberar a mulher para o trabalho e também para os estudos, “otimizando os espaços físicos para alfabetização de mulheres adultas”.
Além disso, o candidato afirma que vai implantar políticas de atenção à Primeira Infância que fortaleçam as famílias e o desenvolvimento da criança de zero a 3 anos, incentivando os municípios a implantar creches e programas integrados de educação, saúde e assistência social e modelos de atendimento diversificados de acordo com a necessidade das famílias.
Fonte: Contas Abertas.
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