A crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus trouxe diversos impactos para a economia do Brasil, que está paralisada há três meses. Neste cenário, pequenas e microempresas foram as que mais sofreram os impactos dessa recessão. Além da natural dificuldade em manter as atividades frente aos novos desafios, ainda há outro obstáculo: obter crédito com juros baixos, de forma simples e rápida. O governo federal agora tenta destravar o acesso ao microcrédito, uma vez que as medidas adotadas anteriormente incluíam contrapartidas que as empresas não conseguiam cumprir; com isso, os recursos não chegavam na ponta. Em entrevista ao Instituto Millenium, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, analisou a situação e apontou caminhos para facilitar o microcrédito neste momento de crise. Ouça!
Recentemente, foi editada uma Medida Provisória que alocava recursos da ordem de R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional como garantia de linha de crédito para firmas de pequeno e médio portes. Apesar deste esforço, essa possibilidade ainda não beneficiou este tipo de empresa, que necessita dessas soluções para poder ter um fôlego, cumprindo com as obrigações mais básicas, como o pagamento de salários. De acordo com Solange Srour, um dos motivos é que as medidas estão focadas na rede bancária, que muitas vezes não é utilizada pelas empresas pequenas.
A falta de liquidez em pequenas cooperativas, onde os microempreendedores procuram o crédito, também contribuiu negativamente para a sua oferta. Os programas governamentais focaram nos grandes bancos, onde a liquidez aumentou, mas isso não aconteceu no setor não-bancário. “Essas empresas precisam de um tratamento especial, mas é importante ter atenção pois, muitas vezes, elas não acessam o crédito pela rede bancária. Aí é necessário, de fato, um apoio do governo. Em todos os países, o Tesouro está bancando os empréstimos ou fazendo a ponte”, disse.
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Apesar das boas intenções em garantir o microcrédito, alguns programas estavam engessados, inviabilizando a concessão dos recursos. Uma medida, por exemplo, era a obrigatoriedade da manutenção dos empregos mesmo para firmas que terão que trabalhar com a capacidade limitada após a pandemia. Outras questões foram relacionadas às garantias que incluíam a penhora de bens dos donos das empresas e requisitos de formalidade, como certidões negativas. “Além disso, as empresas não tinham informação de todos os programas que estavam sendo colocados. Isso dificultou muito o caminho. O governo está tentando resolver isso, redesenhando os programas com Fundos Garantidores”, afirmou a economista, ressaltando que é preciso ter agilidade nesse processo.
A economista destacou, ainda, outro lado da questão: a impossibilidade da injeção farta de recursos por parte do governo, por conta da situação dramática das contas públicas. Neste cenário, Solange Srour propõe uma linha de ação: analisar quais empresas continuarão ou não sendo viáveis após a crise da pandemia, uma vez que o mundo irá passar por diversas transformações daqui pra frente. “Como o Brasil tem um espaço fiscal muito limitado, o programa não pode beneficiar as empresas que não eram viáveis nem as empresas que não são mais viáveis”, disse, se referindo às atividades que vão demorar mais para retornarem à normalidade, como serviços de hotelaria e entretenimento.
Outras ações são necessárias
Apesar de aliviar as empresas, outras ações são necessárias, além do microcrédito. Uma das medidas elencadas pela economista-chefe da ARX Investimentos é a previsibilidade no sistema tributário; além de um ambiente institucional melhor, sem mudanças bruscas e constantes da legislação, nem medidas estapafúrdias, como congelamento de preços, por exemplo. “É preciso ter estabilidade de regras, sistema tributário amigável e estímulo à geração de emprego. Sem emprego, vai ser difícil ter renda e PIB. Como fazer é a grande questão. Acredito ser preciso fazer um redesenho em toda a estrutura tributária, e não apenas na folha de pagamento, e estamos caminhando em passos lentos”, opinou Solange, defendendo, também, reformas como a administrativa.
