Neste final de 2008 pudemos presenciar algumas transformações que puseram a pensar economistas, cientistas políticos e especialistas em gestão de políticas públicas. A primeira diz respeito ao presidente eleito nos EUA, que se diferencia em diversos aspectos de seus predecessores: formação acadêmica mais sólida, um estilo mais transparente, uma proposta de mudança que reconsidera o papel do Estado na economia. Uma segunda se relaciona ao aprofundamento da crise econômica e financeira, que tem feito despencar as bolsas em todo o mundo e desaparecer o crédito e que põe uma parte do planeta tecnicamente em recessão. A mudança que completa o ciclo é a tardia, mas oportuna, inclusão do enfrentamento do aquecimento global na esfera federal americana, ecoando um processo há algum tempo presente na agenda de alguns Estados americanos e muitos países da OCDE.
Na verdade, os três temas se entrelaçaram na campanha presidencial e, mais fortemente ainda, na transição que antecede a posse de Barack Obama. O presidente eleito optou por um caminho de elevado risco: ao se apresentar como o candidato da mudança, elevou as expectativas, num cenário difícil em que a arrecadação de impostos não será o forte em face das novas funções do Estado americano. Ao contrário, com a crise há uma expectativa de gastos públicos elevados para assegurar a saúde (entre outros serviços sociais) não só de cidadãos desassistidos, mas também de empresas à beira da falência, como o pacote para bancos e a indústria automobilística.
O aquecimento global é agora reconhecido pelos mais céticos e até pelo presidente Bush, que, como nos lembra Holbrook na Foreign Affairs de outubro, só o fez após perder sete anos e meio se recusando a abordar o tema. O mesmo não se passou na campanha: os dois candidatos presidenciais, John McCain e Obama, levaram a sério o aquecimento global. Obama apresentou um plano mais completo, com taxas ambiciosas de redução de emissões e um mecanismo de mercado (o chamado cap and trade) já adotado por alguns governos estaduais. A vitória de Obama coloca a possibilidade de adoção do seu plano como algo viável, embora haja receios de que o agravamento da crise (inclusive com uma brutal redução do preço do barril de petróleo) traga menor sentido de urgência e obstáculos para os investimentos previstos no plano.
Mas a crise pode significar uma oportunidade de aumento dos investimentos em eficiência energética e de uso de fontes de energia alternativas, entre os quais o etanol. No meio da atual crise, companhias como a Dow Chemical enviaram aos candidatos a proposta de um plano de energia para os EUA que inclui não apenas eficiência energética, como medidas para a redução de emissões e estímulo ao chamado seqüestro de carbono (em que se evita que o carbono vá para a atmosfera). Fundos aparecem para o investimento em tecnologias que possam fazer face aos riscos para o planeta, tanto com base em orçamentos públicos como no sistema cap and trade, mecanismo de mercado que cria limites para as emissões de gases de um determinado setor. Com base nos limites estabelecidos, são lançadas permissões de emissão e cada participante do esquema determina como cumprirá esses limites. A negociação de permissões de emissão é o centro desse sistema, e as empresas que têm mais emissões do que o total convencionado são obrigadas a comprar uma quantidade suficiente de permissões para ficar dentro dos limites. As empresas que ficarem abaixo das metas de emissão podem, então, vender permissões. Uma adaptação do mecanismo será utilizada pelo governo da Califórnia, como anunciaram há poucos dias os governadores Schwarzenegger e Eduardo Campos, para apoiar a redução do desmatamento no Estado do Amazonas.
Em artigo no Estadão (Salvar os bancos ou o meio ambiente?, 17/11, A2), José Goldemberg mostra que energias renováveis têm, mesmo na crise, grande potencial para crescer, ajudando o mundo a reduzir sua dependência de combustíveis fósseis. Esta possibilidade traz – segundo o ganhador do cobiçado Prêmio Planeta Azul, o Nobel do conservacionismo – uma conseqüência interessante para países em desenvolvimento, como o Brasil, onde sol e terra são abundantes: o uso de energias renováveis gera de dez a cem vezes mais empregos que o petróleo ou a energia nuclear, para a mesma quantidade de energia produzida.
Mas há um elemento necessário à sustentabilidade do planeta que se evidenciou pouco na fala do novo presidente americano nos últimos dias: a relação entre a crise e a educação. Os EUA vêm desenvolvendo nos últimos anos o No Child Left Behind, que, embora com possibilidades importantes de aperfeiçoamento, tem competentemente enfatizado o que é mais importante na educação: a aprendizagem de crianças e jovens, desenvolvendo métricas e avaliando a educação oferecida a partir do desempenho de crianças e jovens em testes padronizados. As escolas mal avaliadas têm recebido assistência técnica do governo para recuperar a aprendizagem. Obama diz em seu site de campanha que vai reestruturar o programa para evitar que os professores tenham de focar apenas nos testes. A afirmação faz sentido, já que a educação não deve ter como finalidade avaliações: estas apenas geram medidas para que se possa saber como andam os estudantes, promover correções de rumo e informar os cidadãos sobre resultados da aplicação do dinheiro dos seus impostos. Preocupou-me, porém, que o núcleo da frase seja o professor. Ele é o principal ator do processo, não a finalidade da educação.
Temos quatro anos para avaliar os avanços ou retrocessos de Obama em gestão da crise, meio ambiente e educação, três elementos na construção da solidariedade intergeracional. Afinal, que mundo entregaremos às novas gerações?
(O Estado de SP – 01/12/2008)
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