Quem acompanha o debate econômico do país certamente já ouviu a expressão “Custo Brasil”, que aglutina os desafios que a nação tem nas questões estruturais, prejudicando novos investimentos e, desta forma, atrapalhando a nossa competitividade no cenário global. Recente estudo do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o Ministério da Economia quantificou os prejuízos causados: R$ 1,5 trilhão, ou seja, 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O projeto identificou 12 elementos que prejudicam a produtividade, atrapalham o ciclo de vida das empresas e acabam causando danos para toda a economia. Para se ter uma ideia, a forte e complexa carga tributária faz com que o Brasil seja o país com o pior desempenho quando o assunto é o tempo necessário para se pagar todos os impostos: 1.501 horas ao ano. O segundo pior colocado é a Polônia, com uma média de 334 horas. Os países que integram a OCDE têm uma mediana de 161 horas. Isso significa que o Brasil possui um tempo 89% maior para o pagamento de impostos, e um impacto de R$ 60 bilhões por ano para o setor produtivo.
Em entrevista ao Instituto Millenium, a diretora executiva do MBC, Tatiana Ribeiro, falou sobre o peso de um sistema arcaico para a economia. “Todo esse tempo gasto e todo o processo que envolve o pagamento dos impostos, seja por conta da complexidade da carga tributária e o fato de haver milhares, milhões de legislações sobre o tema, agregam mais custos para a economia como um todo. Esses dados são um pedaço do que nós mapeamos”, explicou.
Outro fator que mostra a necessidade de uma profunda reforma tributária, que simplifique o sistema, é o custo que as empresas têm atualmente. Somente no que se refere ao capital humano, o país perde uma soma que varia entre R$ 260 bilhões e R$ 320 bilhões, com grande percentual relacionado aos tributos sobre a folha de pagamento. Além disso, são perdidos de R$ 240 bilhões a R$ 280 bilhões referentes à carga tributária: pagamento de tributos; complexidade do sistema; e o aumento crescente da informalidade, que exerce pressão maior sobre quem atua formalmente.
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Tatiana Ribeiro destacou a necessidade de mudanças estruturais. “A complexidade do sistema tributário brasileiro é incomparável a qualquer país do mundo. Isso é algo absurdo, e o Brasil precisa conseguir avançar para ter um sistema simplificado, que garanta segurança jurídica para as empresas que investem. Hoje, por exemplo, quando falamos de um novo mercado, temos que conhecer as legislações de mais de 5 mil municípios, que são diferentes e mudam com frequência. É preciso um marco jurídico regulatório com urgência”, disse.
Ações para melhorar a competitividade
Além da reforma tributária, o MBC destaca um conjunto de medidas para impulsionar a nossa economia. Na visão da diretora executiva do Movimento Brasil Competitivo, uma ação necessária é reduzir as taxas de juros para quem deseja investir em novos negócios, estimulando os que querem empreender. Outro gargalo importante é com relação à mão de obra, que precisa ser mais bem qualificada desde a atenção básica até o ensino técnico e profissionalizante.
Tatiana Ribeiro destaca, também, outros eixos: o custo logístico elevado em relação ao PIB, o que demanda grandes investimentos na infraestrutura e integração entre os modais; e maior segurança jurídica, com um sistema eficiente e que tenha previsibilidade para os investimentos. “Essa visão construída é um retrato. De alguma forma, comparamos o Brasil com os integrantes da OCDE. O gargalo aumenta quando os outros países avançam. Além disso, o desafio que está colocado são as particularidades nos diversos setores da economia. É super importante conseguir uma mobilização forte no setor empresarial para que esta agenda tenha a visibilidade necessária e um grau de prioridade para o potencial que pode ser gerado para a economia brasileira”, disse a diretora do MBC.
O estudo
A diretora executiva do MBC explicou como foi feito o estudo. “Antes de pensar em um plano de ação, precisávamos de um diagnóstico claro sobre a posição do Brasil em relação ao mundo nesse tema. A gente se propôs a tentar entender os eixos que compõem o custo, os processos que já existiam sobre informações e estudos, então a nossa ideia foi tentar consolidar visão de economistas, estudiosos e do próprio setor produtivo. Em um segundo momento, poderíamos, dentro destes 12 eixos que foram mapeados, ter série de indicadores que estão comparados”, disse.
A ideia, de acordo com Tatiana Ribeiro, foi apresentar um estudo para que o governo federal pudesse ter uma versão mais clara sobre as prioridades no combate aos itens que compõem o Custo Brasil. Em uma segunda etapa, foi estruturado o Programa de Melhoria Contínua da Competitividade. Os empreendedores passaram a ter um canal de comunicação direto com o Ministério da Economia, para a apresentação de propostas para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “Estamos pilotando este processo, apoiando o desafio de receber sugestões do setor privado e, de acordo com a metodologia que foi estruturada, avaliar e priorizar o que teria maior impacto no Custo Brasil”, informou Ribeiro.
