Democracia representativa

Lamentável o que está acontecendo com a Grécia, um dos berços de nossa civilização ocidental. Não bastassem os grandes filósofos de sua história como Sócrates, Platão e Aristóteles, doou-nos a democracia representativa, base do funcionamento de todos os países democráticos atuais.

Inicialmente, quando queriam discutir novas leis, reuniam os gregos a população das cidades em suas praças, “agoras”, para votarem as novas leis. Com o crescimento da população, não era possível reuní-los todos, em praça pública. Resolveram então eleger representantes para cada distrito populacional. Estes representantes é que, reunidos, discutiam em praça pública as novas leis. Nascia assim a democracia representativa.

E o Brasil? Como se comportou durante sua trajetória política? Enquanto colônia, evidentemente, não havia democracia. Durante os dois primeiros reinados, também não. Havia exigências financeiras mínimas para se exercer o direito do voto. O Imperador nomeava os presidentes das províncias, escolhia os senadores, dissolvia o parlamento a seu bel prazer, e as eleições eram falsas pois, os votos eram apurados pelas mesas receptoras. Daí as atas falsas, elegendo-se os “amigos”. Na República velha, 1889 a 1930 a situação não mudou muito. Era a política do “café com leite” em que, os Presidentes da República elegiam, alternadamente, os presidentes de Minas e de São Paulo. Não havia, evidentemente representatividade. Getúlio Vargas eleito em 1934, estabeleceu a ditadura em 1937 com o “Estado Novo”. Aboliram-se as eleições, e a democracia foi para o “brejo”. Deposto em 1945, a Constituição de 1946 restabeleceu a representatividade que, foi abolida pelo golpe militar de 1964 que, acabou com todos os resquícios de democracia representativa. A Constituição de 1988 restabeleceu o voto direto e, pretendeu organizar a vida partidária, para que, realmente, houvesse democracia representativa. Entretanto, com o voto proporcional e sem regras rígidas para formação de partidos, proliferaram os “partidos de aluguel” que, não representam nada em matéria de democracia representativa. Verdadeira reforma política aguarda oportunidade para que tenhamos, realmente, uma democracia representativa e que, os melhores sejam eleitos.

Finalmente, fico com o Padre Antônio Vieira em seu sermão pronunciado em Roma em 1670, conhecido como sermão para o dia de São Bartolomeu: Pergunta  o mestre: “Quais ao de ser os eleitos? Os maus? Claro está que não. Logo os bons? Não digo isso. Nem os maus, nem os bons, senão os melhores”.

Será que o atual parlamento brasileiro tem como representante os melhores? Deixo a resposta aos leitores.