Em julgamento de ampla repercussão nacional, o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento da possibilidade de pronto cumprimento provisório da pena após juízo criminal-condenatório de segunda instância. A particularidade do caso julgado consistia no fato de que a parte interessada era um ex-presidente da República. Especificamente, tratava-se de um líder político importante, com substantiva popularidade em certos estratos da sociedade brasileira, atraindo uma densa carga de interesse público no justo deslinde da controvérsia. Diante da denegação do habeas corpus, a marcha processual seguiu seu curso natural com a consequente ordem de prisão, a qual aguarda fiel e devido cumprimento.
Dito isso, oportuno realçar que a hora exige reflexão. O fato de se prender um ex-presidente da República, antes de festejos juvenis, está a revelar a grave decadência institucional da vida política brasileira. Afinal, quando o crime atinge a cúpula do poder, é sinal de que a democracia se transformou num desonesto jogo de interesses venais. E, se tudo fica à venda, é porque nada está garantido. Aliás, quem se vende hoje, entrega você amanhã.
Nesse contexto de absoluta lassidão moral, coube ao Judiciário fazer valer a dignidade da lei. Todavia, sentenças judiciais não resolvem problemas políticos. Se o combate à corrupção é necessário, tão importante também o é o resgate da vitalidade das estruturas governamentais. Não adianta prender bandidos e deixar a democracia entregue a incompetentes.
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O mundo passa por uma profunda transformação de suas estruturas de poder. As velhas soluções não funcionam mais; os velhos barões estão sendo progressivamente substituídos por novos e mais ágeis players. A velocidade patrola o passado. Por assim ser, a forma de se fazer política mudou, impondo uma ampla e profunda reestruturação da democracia. Logo, não é de se estranhar que arranjos institucionais jurássicos – como o brasileiro – estejam desmoronando com um castelo de areia.
Nesse momento de transição, é fundamental a iniciativa e responsabilidade de nossas lideranças morais. Precisamos voltar a falar e dar o exemplo público de valores como decência, integridade, ética e compromisso com a verdade. O modelo de governança do futuro se funda essencialmente em uma lógica de reversibilidade: “sou o que ajo, ajo como sou”. Isso é o caminho da autenticidade e só líderes autênticos são capazes de conduzir as grandes transformações sociais. Portanto, não perca mais tempo com políticos do século passado; essa turma já era, terminará na prisão ou fugindo dela. Um fim nada muito honroso.
Mas nós temos que ir adiante. Hora de virar a página e de começar a escrever uma nova história. O Brasil merece um melhor destino. Chega de sermos vítimas da política. A democracia nos chama; quer a nossa presença. É ir sem medo e fazer a diferença. Quem vem?