A pandemia do Coronavírus impulsionou o agravamento nas contas públicas. Tal cenário coloca o Brasil em um momento crucial para tomar decisões com consequências claras para o seu futuro. No cerne desta questão, encontra-se a urgente reforma administrativa. É por isso que, neste dia 10 de agosto, o Instituto Millenium lança a campanha Destrava! A mobilização nacional conta com o apoio de grandes especialistas brasileiros e busca estimular a discussão em torno de um modelo com mais igualdade, inovação e transparência, além de um ambiente melhor para todos os servidores. Assine a carta aberta!
+ Destrava! Por uma reforma administrativa do bem
A campanha, que pretende conscientizar sobre a importância da pauta retornar à agenda do Congresso, traz a público o estudo inédito “Reforma Administrativa: diagnósticos sobre a empregabilidade, o desempenho e a eficiência do Setor Público”, desenvolvido em parceria entre o Instituto Millenium e a consultoria de Data Science Octahedron Data eXperts (ODX). Ao longo dos anos, o Estado brasileiro foi capturado por grupos de interesse que, hoje, recebem salários e benefícios incompatíveis com a realidade. Para se ter uma ideia, dados da pesquisa mostram que, nas últimas três décadas, o gasto com funcionalismo mais do que dobrou, e esse aumento não está atrelado a melhorias no serviço público. Hoje, o dinheiro destinado a pagamentos com pessoal no Brasil se assemelha ao de países de primeiro mundo: ele representa praticamente o dobro do que é investido em Educação pública e 3,5 vezes o que é destinado à Saúde. Em 2019, essa rubrica chegou a R$ 1 trilhão, ou seja, mais de 13% do PIB.
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Toda esta realidade é prejudicial ao próprio funcionalismo. Segundo o estudo, mais de 95% dos funcionários federais recebem bonificação máxima por seu desempenho, mostrando que não há um critério eficaz de metas e avaliação, o que desestimula os servidores produtivos. Além disso, há desigualdades no próprio sistema, já que faltam servidores na base e muitas carreiras ainda são desvalorizadas, enquanto outras recebem supersalários e benefícios irreais. A pesquisa escancara outra situação alarmante: o atual modelo estimula a concentração de renda. Isso porque o salário inicial de um funcionário público federal ultrapassa os R$ 10 mil, fato que o coloca entre os 6% mais ricos da população.
Carta aberta
A campanha traz ainda uma carta aberta (assine aqui!), assinada por especialistas, políticos e pela própria população. A proposta mostra a importância da união da sociedade para que seja possível concretizar medidas necessárias para o futuro do país. A carta tem o apoio de diversos especialistas e conselheiros do Imil, incluindo nomes como Jorge Gerdau, Jayme Garfinkel, Ana Carla Abrão, Adriano Pires, Fabio Giambiagi, Gil Castello Branco, Solange Srour, Luiz Felipe D’avila e Marcel Van Hattem. Os internautas podem assiná-la através da plataforma Avaaz. Confira o nome de todos os apoiadores!
A hora é agora!
Dados do estudo mostram que 36,24% dos funcionários ativos já têm 51 anos ou mais, ou seja, um total de 219.463 servidores. Isso quer dizer que, até 2034, mais de um terço do serviço público federal ativo deve se aposentar. É preciso mudar agora, para que os próximos servidores ingressem na carreira sob o novo sistema.
“A reforma administrativa é uma questão de discussão sobre desigualdade no setor público. Estamos muito preocupados porque essa desigualdade, não só de pagamento e benefícios, mas também de potencial de carreira, está frustrando esse setor, que acaba não sendo produtivo o suficiente. Está na hora de repensar o modelo para que as próximas gerações de servidores entrem com gás e com vontade de entregar os resultados que a sociedade brasileira precisa. Sabemos que a reforma tributária, sozinha, não vai fechar as contas. Não faz sentido simplificar os tributos, se quando eles forem arrecadados, não houver dinheiro suficiente para cobrir os gastos atuais com todo o setor e suas distorções”, esclarece Priscila Pereira Pinto, cientista política e CEO do Instituto Millenium.
