O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e o procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União José Levi Mello defenderam a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil. Os 2 participaram nesta 3ª feira (16.nov.2021) de painel no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
Como funciona o semipresidencialismo?
José Levi argumentou a favor da separação de poderes de Estado e de governo. Também falou contra a reeleição, que classificou como um “fator de potencialização de vícios” na política.
Ele defendeu a parlamentarização do sistema político brasileiro. “Pergunto eu por não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse.
“É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque [a parlamentarização] já é, em alguma medida, praticada”, declarou.
O ministro Dias Toffoli também argumentou que o modelo brasileiro já é, na prática, o semipresidencialsmo. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”.
José Levi disse que o poder legislativo brasileiro nos últimos tempos fez “ótimas reformas” pensando no sistema político e no sistema eleitoral e que mais freios e contrapesos contribuem para a “fluidez do poder, sobretudo com legitimação parlamentar”.
“Parece-me que sobra maturidade institucional para os nossos políticos e para a sociedade brasileira pensar sobre o assunto”, declarou José Levi.
O ministro Dias Toffoli foi o moderador do painel sobre modelos de semipresidencialismo. Ele cumprimentou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), que estava na plateia do evento.
Fonte: “Poder 360”, 16/11/2021
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