“Um homem se humilha se castram seu sonho. Seu sonho é sua vida! E a vida é o trabalho! E sem o seu trabalho, o homem não tem honra. E sem a sua honra, se morre, se mata! Não dá para ser feliz!” (Gonzaguinha).
Convergente, nossa Constituição tem como fundamentos, entre outros: a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e como objetivos da República: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Antecipou-se, portanto, ao estabelecimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela ONU, em 2015.
Mas o que é desenvolvimento sustentável?
Uma das definições mais racionais é a busca pelo equilíbrio entre os “pilares”: ambiental, social e econômico.
No entanto, o que se vê é predominância do enfoque ambiental – fundamental, é fato -; visão social restrita, e a economia como “vilã”.
Porém, todos os ODS estão vinculados a fatores econômicos, e não apenas os de Trabalho Decente e Desenvolvimento Econômico, e Indústria, Inovação e Infraestrutura. Afinal, como erradicar a pobreza, melhorar a saúde e a educação, e reduzir desigualdades sem recursos financeiros oriundos de atividades econômicas, qualquer que seja o regime político?
“[…] sem o seu trabalho o homem não tem honra. E sem a sua honra, se morre, se mata!”, o que justifica em grande parte progressão da corrupção e da criminalidade, bem como todas as tensões sociais e guerras, num mundo onde é cada vez mais difícil ter Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
E a instabilidade jurídica e regulatória no Brasil favorece esse cenário, onde licenciamentos ambientais são via de regra questionados, e empreendimentos privados que potencializam empregos, tributos que permitem melhorar e ampliar serviços públicos, e compensações ambientais, podem ser considerados sem interesse público, por mais sustentáveis que sejam.
O trabalho digno viabiliza a moradia digna, que evita a ocupação de áreas de risco ou de proteção ambiental. E quando todos têm trabalho digno e vislumbram prosperidade é raro haver tensões sociais.
Esse equilíbrio dispensa o emprego do “monopólio da violência”, que nem sempre é física, mas também se manifesta por uma igualdade imposta artificialmente, exercido pelo Estado ou por facções criminosas, que favorece o surgimento de líderes carismáticos e seus séquitos de “mais iguais que outros”. Ele também se manifesta quando assegura e sustenta o direito a exceções, muitas vezes tolhendo o livre-arbítrio, como se ainda estivéssemos nos tempos em que o filho de um artesão obrigatoriamente teria que seguir a profissão do pai; ou do “fordismo”, quando o ser humano era condenado a ser mais uma peça na linha de produção.
Assim, desenvolvimento sustentável deve, sim, cuidar do meio ambiente. Também deve estar bem atento às questões sociais, buscando solucionar/evitar conflitos, sem paliativos assistencialistas. Mas tudo isso sem esquecer que os recursos para viabilizar a sustentabilidade plena não vêm de discursos e proselitismos, mas de ações que potencializem meios para prosperidade, direito a escolhas e recursos para assegurar que os impactos ambientais sejam minimizados e jamais cheguem ao limite apocalíptico de comprometer a vida na Terra.
