Do tamanho do Estado

A eterna discussão sobre a necessidade das reformas e o consequente aperfeiçoamento da máquina estatal brasileira, nos leva a um ponto do qual nunca deveríamos nos afastar: o tamanho do Estado. Esta definição é transcendental para o futuro do país.

Qual o Estado necessário, seu tamanho, sua abrangência, seu alcance, seu custo? Como administrá-lo sem perder parte de nossa independência? O que esperar dessa máquina terrível e sem limites? Como controlar seus desejos e vontades insaciáveis? Como manejar seus instrumentos de ação, seus funcionários, seus favorecidos, seus fornecedores ou contratados?

Perguntas não faltam. Respostas deverão ser dadas à sociedade de forma a ordenar as expectativas do cidadão, tanto o cumpridor dos deveres sociais, quanto dos que, livremente, preferem não respeitar os regramentos e limitações.

A onda mundial de revisão dos modelos de Estado é uma necessidade absoluta e inadiável, sob pena de mergulharmos em período onde a democracia não bastará para controlar as ansiedades da população.

Sem a obrigação de ser absolutamente certo, acho que a generosidade dos estados do ocidente, no pós-guerra, criando generosos modelos de aposentadoria e de privilégios para os que trabalhavam nas máquinas estatais, militares ou civis, eram tentativas de compensação, dado a propaganda soviética, onde o estado era bondoso e “compreensivo”, contrapondo-se ao patrão ocidental, exigente e cobrador. Tenho a mesma idéia com referência aos subsídios dados aos agricultores.

A tradição maldita de que o estado pode tudo, principalmente quando em benefício de alguém, transformou as conquistas pessoais, qualquer que tenha sido a razão, em assunto mortal, onde a simples ameaça de revisão produz as reações mais ruidosas. As alterações que podem tirar privilégios são consideradas absurdas e os favores, pétreos e intocáveis.

No caso brasileiro, as coisas pioram gravemente. A postura recente do estado nacional, caracterizada pela concessão de benefícios, privilégios, subsídios e isenções aos amigos do Rei e aos mais afastados da sorte da vida, criou uma situação onde, os mais abastados se associam alegremente aos menos aquinhoados, na tentativa da manutenção de seus favorecimentos.

O tamanho do Estado, assunto tão em moda nos dias atuais, precisa ser discutido abertamente com toda a sociedade, democraticamente. Não bastam os arroubos dos mandantes atuais ou beneficiados futuros para definir o melhor para o país. O Estado tem de ser grande, enorme, gigantesco, em funções básicas, como por exemplo, educação (quem quer estudar numa escola publica ?), saúde (quem gosta de hospital publico – tirando os fornecedores?), previdência (felizes aposentados…), segurança (quem confia na policia?), aplicação universal da Justiça (demora, demora…), infra-estrutura (onde estão nossas estradas, os trens, os portos, os aeroportos?) e no uso responsável dos recursos da natureza. A prática mostra, entretanto, que em cada uma dessas áreas o estado não corresponde as expectativas da população.

Isto não impede que a cada dia um número crescente de cidadãos queira mais Estado. Para si próprio, é claro. A manutenção da maquina pública tem um pecado original duro de perdoar. Quanto mais cara ela for, mais impostos serão cobrados para mantê-la sempre gordinha. Ao contrário do privado que, ao aumentar as despesas terão que obter lucros para tanto gasto.

Não podemos adiar esta análise, sob pena de postergar o verdadeiro desenvolvimento do país.