O desenvolvimento dos biocombustíveis no Brasil teve origem na necessidade de suprir a crescente demanda brasileira por combustíveis, especialmente a partir dos aumentos nos preços do petróleo da década de 70 e, posteriormente, das crescentes exigências ambientais.
As soluções encontradas foram o desenvolvimento do etanol e do biodiesel. Em 2004, o governo brasileiro criou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, para aproveitar as vantagens ambientais, macroeconômicas e sociais do biocombustível.
O objetivo do programa era incentivar a produção de biodiesel a partir do cultivo de pequenos produtores, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, utilizando principalmente os óleos de mamona e dendê.
Em 2011, segundo o Mistério de Minas e Energia (MME), foram produzidos 2,7 bilhões litros de biodiesel, 12% a mais do que em 2010, levando o Brasil a ocupar a segunda colocação no ranking dos produtores de biodiesel.
O setor conta com 65 unidades produtoras de biodiesel, com capacidade para produzir 6 bilhões de litros anuais. O faturamento do setor, em 2011, foi de R$ 6 bilhões (US$ 3,1 bilhões) e a produção do biocombustível gera 1,3 milhão de empregos, envolvendo mais de 100 mil famílias de pequenos agricultores no fornecimento de matéria-prima.
Das cinco matérias-primas de origem vegetal, utilizadas como base para a produção do biodiesel (mamona, algodão, girassol, dendê e soja), apenas a soja tem sustentado, na prática, o projeto, sendo a origem de 80% da produção do biocombustível.
Na verdade, a produção de biodiesel contribuiu para o aumento do valor adicionado da cadeia da soja, uma vez que cria demanda para o óleo de soja, incentivando o plantio.
Diante deste cenário, seria interessante que o setor busque uma maior diversificação de matérias-primas.
Neste sentido, é interessante chamar à atenção para a iniciativa da Vale, que desenvolve o projeto Biopalma, no Pará, cuja expectativa é alcançar uma produção de 500 mil toneladas por ano até 2019, quando a lavoura de 35 mil hectares atingir maturidade. Outra matéria-prima que merece atenção é o sebo, que atualmente corresponde a 15% da produção nacional de biodiesel.
A soja é hoje o esteio do programa de incentivo ao biodiesel e será a principal matéria-prima ainda por muito tempo. No entanto, a diversificação de matérias-primas deve ser uma meta a ser alcançada.
De fato, o Brasil possui um território vasto e uma diversidade de climas e culturas, que possibilitam o desenvolvimento eficiente de várias matérias-primas para a produção do bidiesel.
Portanto, é preciso o desenvolvimento de um conjunto de políticas, como uma agenda de aumento da participação do biodiesel na mistura, de forma a dar previsibilidade e incentivos que estimulem a diversificação de matérias-primas.
Como qualquer biocombustível, o biodiesel precisa de políticas públicas de longo prazo, capaz de ajudar o país a atender as questões ambientais, a gerar empregos e colocar o país na vanguarda de produtor de biocombustíveis.
Fonte: Brasil Econômico, 13/08/2012
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