A crise inédita causada pela covid-19 levou o governo federal, instado pelo Congresso Nacional, a ampliar os gastos como forma de mitigar os efeitos da pandemia sobre a população. É consenso entre economistas que a atuação do governo – na transferência de renda às famílias, com o auxílio emergencial, ou no apoio às empresas – evitou que uma retração ainda maior na economia ano passado. Por outro lado, ampliou o desequilíbrio nas contas públicas – que vem desde o início da recessão anterior, de 2014 a 2016 –, o que, segundo parte dos economistas, tem contribuído para o aumento das incertezas econômicas e da alta do dólar.
Para fazer um balanço da atuação fiscal do governo na pandemia, ou seja, do uso de recursos públicos para enfrentar a crise, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o Estadão, promoverá nesta quinta-feira, 18, o seminário online Os Caminhos da Política Fiscal. No evento, economistas convidados também debaterão sobre os próximos passos da política fiscal, ou seja, como dar conta da reedição de medidas, em meio a uma piora da pandemia nos últimos meses, diante de desequilíbrio ainda mais severo nas contas. As inscrições podem ser feitas no site do evento.
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Os economistas participantes do debate têm diferentes posições sobre o tema. Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, já chamou a atenção para o fato de a má condução do controle da pandemia também afetar o desequilíbrio das contas. A confiança de investidores, empresários e consumidores na sustentabilidade das contas passa por uma “gestão mais eficiente da pandemia”, disse Pires ao Estadão no fim do ano passado.
Especialista em Previdência e contas públicas, Fábio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é defensor dos ajustes fiscais. Favorável ao teto dos gastos públicos – regra constitucional introduzida em 2016, que limita os gastos públicos federais de um ano ao mesmo valor do ano anterior, atualizado apenas pela inflação –, Giambiagi já propôs a criação de dois tetos, um para o gasto corrente e outro para o total, o que permitiria um ampliação dos investimentos ao longo do tempo. A ideia, porém, seria introduzir a mudança somente a partir de 2023, mesmo diante da pressão por mais gastos com a pandemia. Mexer logo no teto seria “suicídio”, disse o economista no ano passado.
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Laura Carvalho, professora da USP que trabalhou na elaboração de propostas de política econômica do programa de governo da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à presidência da República em 2018, defende a ampliação dos gastos para enfrentar a pandemia. Ativa das redes sociais – a economista tem 187,7 mil seguidores no Twitter –, defende a reedição do auxílio emergencial neste ano.
Na semana passada, publicou uma série de postagens sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que, ao mesmo tempo, autorizou o gasto com nova rodada do auxílio e criou mais regras fiscais. “No curto prazo o problema maior dessa PEC é o limite de R$ 44 bilhões imposto ao auxílio emergencial. É muito insuficiente, ainda mais considerando o descontrole da pandemia, as novas medidas de lockdown e a lentidão da vacinação”, escreveu a economista.
O debate, das 10h às 11h30, será moderado pela jornalista Adriana Fernandes, repórter na sucursal de Brasília do Estadão. O evento faz parte de um ciclo de debates que o Ibre/FGV e o Estadão realizarão nos próximos meses, sobre temas como crescimento econômico, política social, política monetária, entre outros.
Fonte: “Estadão”, 18/03/2021
Foto: Reprodução
