Eleita nesta terça-feira, 19, como próxima presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber destacou, após a votação realizada entre os ministros do tribunal, que assumirá o posto em um momento em que o país se encontra dividido. A ministra presidirá o tribunal nas eleições em outubro.
“Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, em meio a tantas divisões”, disse Rosa Weber, que assumirá a presidência em 14 de agosto e seguirá no posto até 25 de maio de 2020, quando deixará o tribunal.
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A chegada de Rosa Weber à presidência se dará no exato momento em que a Corte Eleitoral começará a analisar os registros de candidaturas presidenciais. A equipe da ministra, atual vice-presidente, já está tratando com a equipe do presidente Luiz Fux sobre a transição há meses.
Eleito, por sua vez, como vice-presidente no próximo exercício, o ministro Luís Roberto Barroso foi saudado pela ministra Rosa Weber. “Eu tenho o alento e me sinto abençoada de contar, no exercício de um papel importante, com a iluminada companha do ministro Luís Roberto Barroso, na condição de vice-presidente”, disse a ministra.
Ao afirmar que a instituição é mais importante do que os indivíduos que a comandam, Rosa Weber se comprometeu a “atuar de modo a cumprir para que a instituição possa cumprir o seu relevantíssimo papel constitucional, que é o de fortalecimento da democracia no País”. “Expresso a enorme honra de ser eleita presidente desse tribunal, que leva o nome de tribunal da democracia”, disse a ministra.
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Composição. O atual presidente, Luiz Fux, deixará o tribunal também em agosto. Com a saída de Fux, será efetivado o ministro Edson Fachin, atual ministro-substituto. Então, os ministros-substitutos serão Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e um terceiro que vier a ser eleito.
Este futuro ministro-substituto deverá ser o ministro Ricardo Lewandowski, considerando os critérios para compor o TSE, que priorizam os ministros do Supremo que ainda não fizeram parte do tribunal e, caso todos já tenham feito parte, levam em conta a antiguidade na Suprema Corte.
Conforme o Estadão Broadcast publicou em janeiro, a composição do TSE com Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin trará um perfil mais rigoroso ao tribunal, na visão de especialistas, advogados e ministros ouvidos.
Fonte: “O Estado de S. Paulo”