As coléricas aglomerações de taxistas protestando em diversos municípios brasileiros são emblemáticas do nosso tempo. Combatem a existência do temível Uber. Costumeiramente, agressões físicas são perpetradas contra motoristas vinculados ao referido aplicativo, em nome da preservação da renda e das prerrogativas inerentes aos taxistas tradicionais. Trata-se de embate típico da atualidade: inovação x corporativismo. Neste duelo entre contemporaneidade e anacronismo, o Estado brasileiro não tem sido imparcial.
[su_quote]O cerceamento da inovação reduz as possibilidades de novos negócios prosperarem[/su_quote]
Obstaculizando o pleno funcionamento do Uber e de outros aplicativos similares, o poder público estabelece injustificável reserva de mercado, em detrimento do progresso tecnológico e do aperfeiçoamento do serviço de transporte de passageiros. Não há exagero em afirmar que o princípio da livre-iniciativa corre perigo no Brasil. Com o amparo de políticos populistas e retrógrados, o onipresente disciplinamento da atividade econômica solapa a livre concorrência de mercado.
Será incumbência estatal decidir quais serviços e empresas devem prosperar e quais devem ser relegados ao ostracismo? Caberá ao Estado arbitrar quais iniciativas devem florescer ou fracassar? Como é do conhecimento da Standard & Poor´s e de todo aquele que se pauta pelas cristalinas evidências, o Brasil atravessa período de severa recessão econômica, essencialmente produzida pela megalomania estatal. Bilionários empréstimos públicos subsidiados, incentivos fiscais desarrazoados, proteção a setores e empresas supostamente estratégicos, e o represamento imódico dos preços administrados, são apenas alguns dos notórios exemplos.
É razoável dobrar a aposta no surrado bilhete da incontida tutela do Estado guardião?
Ser competitivo é, inequivocamente, o precípuo desafio contemporâneo de indivíduos e organizações. Parece improvável encontrar quem negue a relevância do tema. Não é segredo que, no contexto da globalização, aperfeiçoar os padrões de produtividade é de vital relevância para o crescimento da economia e a expansão de postos de trabalho. Em vez de jogar a favor do progresso sustentável, os bem-intencionados agentes estatais atuam contra.
Invariavelmente, os serviços prestados pelos taxistas tradicionais são mais onerosos e de qualidade inferior em face do Uber. A regulação estatal do serviço de transporte de passageiros é, nestes casos, absurdamente ilegítima, posto que impede o cidadão de decidir o que é mais benéfico para si. Sufocar iniciativas empreendedoras e a excelência empresarial é cortejar com o autoritarismo e a mediocridade. O Brasil carece de um ambiente de negócios no qual as empresas sejam compelidas a serem mais produtivas e inovadoras, não a recorrerem a favores estatais.
O cerceamento da inovação reduz as possibilidades de novos negócios prosperarem. Tal afirmação soa óbvia para muitos, mas a despeito disto, o infortúnio da intervenção estatal ainda se faz (muito) presente no cotidiano do país. Inovação e corporativismo são visceralmente incompatíveis. Qual será a escolha da sociedade brasileira para o futuro?
Rafael, parabéns pelo texto. A arrogância do Estado brasileiro de achar que pode determinar que modelos de negócio vão fracassar ou prosperar é. ao mesmo tempo, causa e consequência do nosso atraso. E precisa acabar.