Empresas e corrupção

Com o título: “Capitalismo de laços” (Ed. Elsevier), Sergio Lazzarini publicou interessante livro, em que mostra as conexões, empresas–governo, no Brasil e, as diferenças formas de obter favorecimentos e, boa vontade dos governos para seus negócios. Não desejo que, os leitores destas linhas entendam-me como crítico do capitalismo. Neste particular fico com Winston Churchill: “O vicio inerente ao capitalismo é a divisão desigual das  riquezas. A virtude inerente ao socialismo é a repartição igualitária da miséria.”

O problema deste entrelaçamento não é de hoje. Na colônia, os nobres, amigos do rei, obtinham seus favores, como capitanias hereditárias ou monopólio da exploração do pau-brasil, no caso de Fernão de Noronha. A coisa vem se estendendo até nossos dias. Não pretendo discutir todos casos deste “capitalismo de laços”. Deter-me-ei na corrupção eleitoral. Não pode haver democracia se os representantes do povo não forem eleitos pela livre manifestação dos cidadãos, isto é, sem influencia do poder econômico. No livro há a tabela (tabela 4.2 ) dos 20 maiores doadores corporativos da campanha presidencial de Lula em 2006. Valores oficialmente declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Vai desde o maior doador, Vale do Rio Doce, com R$ 4.050.00,00, até o vigésimo, Instituto Brasileiro de Siderurgia, com R$1.000,00. Declaro estes números e doadores porque são públicos e estão a disposição de todos no TSE. O total dos vinte dá a enorme soma de 43 milhões de reais. Que bem faria à população se este dinheiro todo fosse para educação e hospitais? E quanto de favorecimento “por debaixo do pano” isto origina? Por isto, sou inteiramente favorável ao financiamento público das campanhas eleitorais, embora não seja ingênuo de acreditar que o dinheiro particular não fosse empregado às escondidas. Mas, pelo menos seria considerado crime.

Outro aspecto importante é o custo das eleições. No sistema atual do voto proporcional, por exemplo, o candidato a deputado tem que sair procurando votos em todo Estado, encarecendo, sobremaneira, os custos de sua campanha. Então corre para seu amigo doador que, depois vai cobrar a fatura. Por isto sou inteiramente favorável ao voto distrital que, alem de baratear substancialmente a campanha, vincula o candidato ao seu eleitor ou seu distrito. Assim todos eleitores poderiam cobrar sua atuação nas Câmaras respectivas.

Mas, o “capitalismo de laços” não se revela somente no problema eleitoral. Quantas concorrências de obras públicas tem sido denunciada pelo Tribunal de Contas, em que se nota, claramente, o favorecimento de empresas e conluio entre elas para escolher o vencedor e depois repartirem o bolo?

Os leitores podem achar que estou demasiadamente pessimista em relação ao relacionamento empresas-governo. Nada disto. Com minha experiência empresarial de mais de 30 anos trabalhando em empresas privadas, já vi muita coisa. E estou nesta trincheira porque acredito nos empresários honestos – e os há no Brasil aos milhares – e que só a iniciativa privada pode levar o Brasil para frente. Neste particular, fico com Calvin Coolidge estadista americano: “Os governos e os negócios devem manter-se independentes e separados.”