Diante da alta do desemprego causada pela pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica avalia ressuscitar o plano de incluir novos trabalhadores em um novo regime de Previdência. O objetivo do ministro da Economia, Paulo Guedes, é baratear o custo da mão de obra.
A ideia é que jovens possam ingressar no mercado ligados a um sistema de capitalização, em que cada um contribui como quiser para formar uma poupança que bancaria sua aposentadoria no futuro.
Com isso, empregadores ficariam isentos da contribuição que incide sobre os salários para bancar o modelo previdenciário atual. O projeto chegou a ser incluído nas primeiras versões da reforma da Previdência enviada ano passado, mas acabou sendo rejeitada pelo Congresso.
Hoje, o sistema de aposentadorias e pensões segue o modelo de repartição, em que trabalhadores da ativa contribuem para um fundo, que banca os benefícios de quem já parou de trabalhar.
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Apesar da negativa do Legislativo, o governo avalia que o novo cenário exigirá que o assunto volte a ser pautado. De acordo com quatro fontes que acompanham as discussões, técnicos do time de Guedes estão trabalhando nos detalhes da medida.
A mudança no regime previdenciário exigiria a presentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Guedes pretende criar a carteira Verde Amarela como mecanismo para substituir o auxílio emergencial de R$ 600, pago em três parcelas, mas não deu detalhes sobre como a medida funcionaria.
Como funcionaria o novo regime?
Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a medida valeria apenas para jovens, que ainda vão entrar no mercado de trabalho. Portanto, não afetaria quem ainda está na ativa.
A nova modalidade de contrato seria batizada de Carteira Verde e Amarela. Sobre salários desses trabalhadores, não incidiria a contribuição para a Previdência Social e demais penduricalhos, como o recolhimento ao Sistema S, por exemplo.
Em contrapartida, esses jovens seriam obrigados a contribuir para um fundo de capitalização a fim de garantir a aposentadoria no futuro. Os detalhes ainda estão sendo discutidos, mas direitos como 13º salário, férias e FGTS seriam mantidos.
A proposta deve incluir incentivos para a contratação de menores aprendizes, com repasse direto da União para as empresas custearem o acompanhamento pedagógico dos menores empregados.
Interlocutores de Guedes relatam que o ministro nunca desistiu de implantar o regime de capitalização no país. O plano é definido por auxiliares como seu “sonho” e “menina dos olhos”.
Desde a campanha eleitoral, o economista afirma que o atual regime previdenciário é um avião prestes a cair. A reforma aprovada ano passado reduziu a escalada de gastos públicos, mas não atacou o que Guedes considera um problema estrutural do sistema.
Sindicatos poderiam gerir fundos
Segundo integrantes a equipe econômica, a necessidade urgente de criar empregos para assegurar a retomada da economia melhora as condições políticas para discutir o tema novamente.
Como o plano seria restrito a quem nunca trabalhou, essa desoneração da folha poderia dispensar a necessidade de criar um imposto, como uma nova CPMF, para compensar a renúncia fiscal.
Seria a desoneração da folha, mas de forma mais restrita, sem ter a necessidade de criar uma nova CPMF para compensar a perda de receita, explicou uma fonte. Para vencer resistências, os sindicatos das categorias poderiam gerir os fundos de capitalização dos trabalhadores, de acordo com as regras de mercado.
O novo modelo de contratação seria diferente do programa Verde Amarelo, criado por uma medida provisória (MP) e revogada pelo próprio Executivo por causa de atraso na tramitação no Congresso.
Ela previa a desoneração temporária da folha para empregadores que dessem a primeira oportunidade de empregos para jovens entre 18 anos e 29 anos, além de promover mudanças na lei trabalhista. A MP também previa alíquota menor para o FGTS e redução de multa nas demissões sem justa causa.
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Segundo pessoas próximas a Guedes, o programa Verde Amarelo, idealizado por Rogério Marinho, ex-secretário especial de Previdência e Trabalho e atual ministro do Desenvolvimento Regional, não tratou da capitalização.
Guedes teve de aceitar porque o programa foi costurado entre Marinho e o Palácio do Planalto, disse uma fonte.
Nos bastidores, Marinho diz que Guedes não reconhece o trabalho feito por sua equipe na aprovação da reforma da Previdência por causa da retirada da capitalização durante a votação. Na avaliação dele, o ministro mantém a ideia fixa, mas ela ainda enfrenta forte resistência no Congresso.
Auxílio emergencial
Ao comentar sobre a criação da carteira Verde e Amarelo, Bolsanaro disse também que já acertou com Guedes mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais e autônomos durante a crise do coronavírus.
Técnicos da equipe econômica dizem as novas parcelas não serão de R$ 600 por causa do impacto das contas públicas. Além disso, este valor foi resultado de uma queda de braço entre Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No texto enviado ao Congresso, o governo propôs R$ 200, os senadores queriam R$ 300 e os deputados, R$ 500. Em cima da votação do projeto em sistema remoto da Câmara, Bolsonaro subiu o valor para R$ 600 em rede social.
Fonte: “O Globo”
