A equipe econômica apresentou a parlamentares uma sugestão de redução de 2,5% para 1,5% nas alíquotas do Sistema S, que incidem sobre a folha de salários acima de um salário mínimo. A ideia faz parte do pacote de desoneração de folha de pagamentos que o governo propõe ao Congresso, que inclui a redução de 20% para 15% da contribuição patronal ao INSS para salários acima do mínimo e cujo custo de R$ 120 bilhões seria bancado pela nova CPMF.
A redução de recursos para o Sistema S é defendida pela equipe econômica desde a transição de governo, em 2018, mas nunca foi viabilizada. Agora, o tema volta em meio à intensificação das negociações pela desoneração da folha.
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Paralelamente a isso, o governo discute com algumas lideranças do Congresso a possibilidade redução do incentivo ligado ao Simples, tributo das micro e pequenas empresas.
Há uma leitura na equipe econômica de que esse tributo beneficia muito mais gente do que deveria e, dentro da necessidade de revisão dos chamados gastos tributários, de que essas empresas poderiam financiar o programa de transferência de renda que deve entrar na PEC do Pacto Federativo.
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Mesmo com essa ideia, que ainda não está resolvida, o governo não sabe como equacionar o lado das despesas, que precisam respeitar o limite imposto pelo teto de gastos e são o principal entrave para colocar de pé o programa que até dez dias atrás era chamado de Renda Brasil.
Fonte: “G1”, 25/9/2020
Foto: Mariana Fachini/Sistema Fiep
