O novo Relatório de Monitoramento Global da Educação publicado pela Unesco, sobre as metas traçadas pelas Nações Unidas até 2030, mostra que o Brasil ainda tem grandes obstáculos para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), que preconiza a conclusão universal do ensino médio com qualidade. Segundo o documento, o país tem cerca de 1,7 milhão de adolescentes e jovens fora da escola, quase 20% dos estudantes do 3º ano do ensino médio com atraso de mais de três anos no fluxo escolar e níveis pífios de aprendizagem.
Quatro em cada 10 alunos brasileiros do 6º ano, por exemplo, não atingiram o nível mínimo de proficiência em matemática. Em leitura, o índice é de 11%. Segundo o relatório, em termos globais, a pobreza é a grande barreira à educação. Uma análise de 101 países de renda baixa e média mostrou que pobres têm cinco anos a menos de escolaridade do que ricos.
O documento classifica como “decepcionante” o quadro atual, diante dos desafios, e aponta que, se mantido o ritmo, a universalização do ensino médio na América Latina e Caribe só será cumprida em 2095, com 65 anos de atraso em relação ao prazo estipulado, 2030.
Para Rebeca Otero, coordenadora de educação da Unesco no Brasil, as desigualdades no acesso e qualidade da educação, em virtude da renda, precisam ser superadas.
— O que o relatório nos mostra é que se você é pobre, está perdido. A educação chega muito menos. E isso tem repercussão em vários aspectos, desde a perpetuação da pobreza, na saúde, no meio ambiente — aponta a representante da Unesco.
Segundo o documento, o financiamento da educação é um ponto-chave para aumentar o ritmo dos avanços. O Brasil, segundo dados de 2012 usados no relatório, investe 5,9% do PIB em educação e 15,6% do gasto público. Em 2013, ano mais recente com informação oficial, o valor chegou a 6,2% do PIB.
O montante está dentro dos parâmetros mínimos recomendados internacionalmente: 4% a 6% do PIB e de 15% a 20% do gasto público. Para Rebeca, isso não significa que os investimentos públicos são suficientes no país, mas ela cobra a busca por novas fontes e também uma aplicação mais focada.
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Na América Latina, os docentes continuam se destacando pelos baixos salários. No Brasil, educadores da pré-escola aos anos iniciais do ensino fundamental ganham pouco mais de 70% do salário médio de profissionais com a mesma escolaridade. É o terceiro pior entre 13 países comparados no estudo, só perdendo para o Peru e a República Dominicana.
A falta de temas ligados à preservação da natureza e à sustentabilidade na formação dos alunos também foi criticada no relatório. Segundo o texto, no Brasil, Argentina, Uruguai e México, mais de 60% dos estudantes com 15 anos de idade têm apenas conhecimento básico sobre questões ambientais.
Dentro de sala, outro problema é o bullying, duas vezes mais frequente que a agressão física entre estudantes da América Latina. No Brasil, pouco mais de 30% dos estudantes do 6º ano relataram ser vítimas de maus-tratos psicológicos.
Ao ressaltar a existência de 758 milhões de adultos analfabetos no mundo, o relatório apontou o baixo acesso à educação entre essa população. No Brasil, o índice da população de 15 anos ou mais inscrita em programas de alfabetização é de 4%, embora 9% dos adultos sejam analfabetos (ou 13 milhões de pessoas), conforme o documento.
A falta de educação formal, por sua vez, leva a um uso limitado da tecnologia. O relatório mostra, por exemplo, que apenas 15% dos brasileiros adultos (15 anos ou mais) sabem usar planilhas básicas com fórmulas aritméticas, 25% conseguem enviar e-mails com arquivos anexados e 19% são capazes de encontrar e instalar softwares.
Na Islândia e Noruega, mais de 60% usam planilhas de cálculos e mais de 80% sabem enviar mensagens eletrônicas com arquivos anexados. O único país na América Latina e Caribe com dados sobre isso é o Brasil.
As dificuldades apuradas no relatório demandam, de acordo com a Unesco, uma injeção de US$ 39 bilhões por ano para alcançar o novo objetivo de universalidade da educação primária e secundária de boa qualidade. Isso significa seis vezes mais do que hoje é aplicado via doações, fundos de amparo e outros acordos bilaterais e multilaterais entre os países.
O Brasil é citado no relatório pelo menos oito vezes para chamar a atenção sobre a interação entre educação e temas como violência, planejamento urbano e serviços sociais. Ao lado de Medellín (Colômbia), Curitiba aparece como um caso bem-sucedido de formatação da cidade em sintonia com as necessidade do desenvolvimento sustentável, atrelado às atividades educacionais. O uso de escolas como pontos de partida das mudanças urbanas em Curitiba é elogiado no documento, além do sistema de reciclagem de material e de uso consciente do transporte público.
O que é a ODS4
Em setembro de 2015, durante a 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, os Estados-membros adotaram uma nova agenda de desenvolvimento global: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Em seu cerne estão 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o ODS 4 sobre educação.
Os ODS estabelecem prioridades de desenvolvimento para 2030 e sucedem tanto os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) como os objetivos da Educação para Todos (EPT), cujos prazos expiraram em 2015. No relatório publicado pela Unesco, são examinadas sete metas educacionais e três estratégias para se atingir o ODS 4.
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