Exija muito, Afif!

Os jornais especulam neste final de janeiro de 2013: Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, será o titular da secretaria da micro e pequena empresa, órgão com status de ministério a ser criado por força de lei que ainda tramita pelo Congresso Nacional. Já foi aprovada pela Câmara e a previsão é de que seja aprovada pelo Senado até final de março.
Promessa de campanha da presidente Dilma Roussef , a criação do ministério serve agora para compor a cota de participação no governo do PSD, o partido de Gilberto Kassab ao qual Afif Domingos se filiou desde a primeira hora. O PSD deve apoiar o candidato do governo nas eleições presidenciais do próximo ano.

O preço cobrado pelo governo para entregar a Afif Domingos esse ministério é altíssimo: terá de abandonar sua condição de opositor, para a qual foi eleito junto com o tucano Geraldo Alckmin em 2010, e apoiar o governo de Dilma Roussef não apenas como militante partidário mas como colaborador e responsável por um ministério para o qual confluem grandes expectativas de toda a sociedade. Oxalá ele cobre do governo na mesma moeda e realize nesse ministério a grande obra que todos esperam dele.

Para início de conversa, Afif poderia corrigir esse evidente vício de origem: impedir, de algum modo, que se agregue ao novo ministério as atividades de apoio ao cooperativismo e associativismo urbanos alocadas atualmente na órbita do Ministério do Trabalho. A lei que nasce no Congresso prevê esse desvio. Para não enfraquecer o foco que a nova pasta deve dedicar à micro e pequena empresa melhor seria se essa transferência não se efetivasse.

Administrador de empresas, empresário experiente do setor de seguros, líder de classe do comércio, ex-presidente do Sebrae, considerado ótimo articulador na política, Afif Domingos saberá o que fazer para transformar a nova pasta em forte instrumento de incentivo aos pequenos empreendedores. A expectativa é que ele reúna as necessárias condições políticas para fazê-lo.

O trabalho do novo ministro deve ser didático, no despertar da consciência dos diferentes escalões governamentais para a importância – e o potencial – da micro e pequena empresa no Brasil. O segmento que oferece a maior quantidade de empregos, é responsável pela circulação da moeda, pela estabilidade social do país, tem sido deixado no limbo pelas três esferas governamentais – municipal, estadual, federal – que o enxergam apenas como fonte de receita fiscal. Por desconhecimento do que é a pequena empresa, do que ela é capaz de oferecer como contribuição ao desenvolvimento, tem sido deixada de lado por todos os programas governamentais lançados com o objetivo de acelerar o crescimento do país.

Afif Domingos, mais do que ninguém, sabe dizer que a grande empresa demora até seis meses para criar um novo emprego e que a pequena empresa consegue criar uma nova vaga de um dia para o outro desde que seja minimamente incentivada. Sabe que a pequena empresa não quer tutela governamental, quer políticas de incentivo que passem pela desoneração da folha de pagamento; oferta de crédito com carência; redução da burocracia; capacitação para o gerenciamento em grande escala; redução da carga tributária em níveis muito superiores às que prevêem o Simples e o Super Simples, programas que Afif ajudou a criar mas que já não respondem mais às expectativas do empreendedorismo fortemente impactado pelas novas tecnologias de informação.

Há muito o que fazer em favor das pequenas empresas no Brasil e caberá a Afif Domingos dar ao governo demonstrações práticas do quanto estas são capazes de oferecer contrapartidas rápidas, efetivas, a todo incentivo que venham a receber. O cenário com que o empreendedorismo brasileiro trabalha é um dos piores do mundo. Lá fora, na maioria dos países desenvolvidos, a participação da pequena empresa no PIB (Produto Interno Bruto) passa de 40 por cento e há casos em que atinge os 50%. No Brasil, a participação fica próxima de 20 por cento, o que é apontado pelos especialistas como o sinal do quanto a pequena empresa tem sido discriminada e castigada pela carga fiscal e pela burocracia.

Afif Domingos deve saber, enfim, que dois anos de boa gestão serão suficientes para demonstrar o quanto os pequenos são diferentes e o quanto devem ser tratados por suas diferenças. Dilma Roussef poderá ficar assombrada com os resultados.