Independentemente dos desdobramentos políticos, e da velocidade com que medidas para um real e amplo ajuste nas compras e na estrutura do Estado brasileiro venham a acontecer, o final do ano de 2015 traz uma conclusão clara, quase um vaticínio: o modelo de Estado populista, genérico, não segmentado, chegou ao fim no Brasil. Está esgotado, e encerrado.
O que é o modelo populista genérico? É aquele modelo de Estado cujo crescimento nunca tem limites, e parte do princípio de que é normal, e até mesmo obrigação do Estado gerar ou buscar recursos e responsabilizar-se por assistência direta à população, em todas as instâncias, e formas. Esse modelo enxerga com naturalidade o crescimento vegetativo da folha de pagamento além da inflação, o aumento constante da estrutura de municípios, Estados e União, e vê como prioridade secundária a austeridade fiscal, e administrativa. De uma maneira genericamente bem intencionada, o mais importante é “atender ao povo”. Acabam por sendo atendidas as corporações, principalmente.
Esse modelo está impregnado na maior parte da classe política, de todos os partidos, e no inconsciente da maioria da população brasileira. E, aparentemente, é pleno de boas e nobres intenções. Mas, na prática, traz resultados pouco expressivos e resulta em um desastre fiscal e financeiro, que acaba por inviabilizar o funcionamento da máquina pública em seus atributos e funções mais básicos. É o que está acontecendo com a União e a maioria dos Estados e municípios brasileiros, hoje.
[su_quote]O fim da era do estado populista-genérico no Brasil terá, portanto, um momento de transição em 2016 e 2017[/su_quote]
A partir de 2016, com o agravamento da crise econômica gerada pelas distorções do setor público, veremos uma mudança de mentalidade e foco, infelizmente, não por convicção, já que a “mente populista” não muda da noite para o dia, mas, por necessidade. E aí se verão cortes pouco criteriosos, queda brutal de qualidade em serviços essenciais à população, e a precarização de funções típicas e fundamentais de Estado, em nome da manutenção e da priorização da folha de pagamento e das obrigações previdenciárias. Esse tabu já foi quebrado em diversos países do mundo, inclusive na França, onde, inclusive, a estabilidade absoluta do funcionalismo é questionada neste exato momento a partir de proposição do ministro da Economia e Finanças, Emmanuel Macron, e cuja quebra possui o apoio majoritário da população.
O fim da era do estado populista genérico no Brasil terá, portanto, um momento de transição em 2016 e 2017, em que conviverão os cortes sem critério e a teimosia sobre o modelo populista – gerando mais quebradeiras – até que, gradualmente, se encontrem soluções legais e prevaleça um modelo de reforma institucional de funções, estrutura e controle social que privilegie os serviços públicos, as funções do Estado e não a sua própria estrutura e uma mentalidade assistencialista. De uma maneira geral, é preciso uma redução estrutural entre 10 a 15% em todo o aparato estatal brasileiro, e nas suas despesas, e esse é um fato inexorável. Dessa forma se encerra, sem choro, vela, ou saudade, o modelo populista-genérico, que tanto mal fez, e cuja negação inicia um ciclo civilizatório no país.
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