A pandemia do novo Coronavírus trouxe reflexos em todos os setores, e não foi diferente com relação às eleições municipais. No entanto, é bom ficar atento: o pleito foi adiado, mas será realizado no dia 15 de novembro. Milhões de brasileiros irão às urnas eleger os representantes de prefeitos e vereadores, que lidam, no dia a dia, com os problemas do cidadão. É hora de ficar de olho e escolher alguém que tenha capacidade técnica de gestão e liderança. Uma má escolha pode trazer consequências diretas na qualidade de vida de cada município. Por isso, é bom ficar de olho e relembrar as funções de cada cargo.
Uma das principais atribuições do prefeito é ser uma espécie de “síndico” do município. Responsável por administrar os impostos recolhidos, o chefe do Executivo deve tomar medidas para cuidar da limpeza da cidade, além de garantir a manutenção de áreas como educação, saúde, transporte público e desenvolvimento econômico e sustentável. O prefeito é eleito junto com o vice-prefeito e escolhe uma série de funcionários, que atuam no seu gabinete, nas secretarias e demais cargos públicos. São esses representantes que acabam executando, na ponta, grande parte dos projetos idealizados pelos gestores. “Cabe ao prefeito sancionar ou vetar leis aprovadas pela Câmara Municipal e propor projetos de lei, caso seja necessário. Além de desenvolver funções sociais e organizar os serviços públicos, ele também protege o patrimônio cultural e ambiental dos municípios”, acrescenta Priscila Pereira Pinto, cientista política e CEO do Instituto Millenium.
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Se o prefeito tem a premissa de executar, os vereadores terão a função de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Além de fazer a intermediação entre a Prefeitura e a população, o vereador é o olho do cidadão com representação e poder de fiscalização, atendendo às demandas sociais, os interesses da comunidade e de segmentos específicos da sociedade.
A Constituição estabelece a representação, a legislação, a fiscalização e o assessoramento como principais funções dos edis. Atenção! Não é papel dos parlamentares realizar obras públicas. Isso é papel do prefeito. Cabe ao vereador indicar a necessidade do serviço, cumprindo seu papel de fiscalização.
“O papel do vereador é importante e deve ser fiscalizado pelos eleitores. A partir de setembro, quando começam as campanhas, é preciso prestar muita atenção. A pauta mais gritante desta eleição, com certeza, será a questão da saúde. Precisamos lembrar tudo que ficou sob responsabilidade do prefeito e dos vereadores neste ano e como eles tomaram, ou não, providências para melhorar e facilitar a vida de todos nesta pandemia, que terminou com vários sonhos econômicos dos brasileiros em 2020. As decisões dos eleitos afetam o cidadão diretamente, seu bolso e sua capacidade de ir e vir, de trabalhar, de inovar e de se reinventar”, aconselha a especialista, reforçando que é importante analisar as promessas dos candidatos.
Calendário
Por conta da covid-19, o calendário eleitoral foi adiado. As eleições, que normalmente aconteceriam em outubro, foram transferidas para o mês de novembro. O primeiro turno vai ser realizado no dia 15. Já a segunda etapa, em 85 municípios que têm mais de 200 mil eleitores, está marcada para o dia 29 do mesmo mês.
Algumas regras, no entanto, passam a valer já. A partir do dia 11, apresentadores de rádio e TV que desejam entrar na disputa deverão deixar seus trabalhos nos veículos de comunicação. Entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro, serão realizadas as convenções partidárias. São nesses eventos que os militantes dos partidos definem seus candidatos a prefeito, a chapa de candidatos a vereador e as alianças com outras legendas. O prazo para registro de candidaturas vai entre o dia 16 e o dia 26 de setembro. Após essa data, começa a propaganda eleitoral no rádio, TV, internet e nas ruas.
Uma mudança importante no jogo eleitoral deste ano é o fim das coligações proporcionais. Antes, vários partidos faziam alianças para a chapa de vereador. Ou seja: um partido que tivesse um único candidato poderia elegê-lo em uma composição com outras legendas que dispunham de chapa completa. Agora, cada legenda terá a sua nominata, que deve ser de até 150% o número de vagas disponíveis.
A questão do financiamento continua igual à do pleito de 2018: está vedada a doação de pessoas jurídicas de interesse privado. As contribuições estão restritas às pessoas físicas ou às polpudas verbas do fundo eleitoral – os partidos terão R$ 2 bilhões de dinheiro público para gastar com santinho, adesivos e carros de som.
