Em entrevistas recentes (“O Globo”, “O Estado de São Paulo”), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou que “a liberdade de imprensa não garante que a imprensa seja boa, apenas livre” e que “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer encerrar o segundo mandato sem marcar posição numa área que tanto criticou”.
Para finalizar a proposta de regulação da mídia ainda neste governo, que já debateu propostas de regulação da imprensa na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em dezembro de 2009, o ministro está na Europa para conhecer especialistas e estudos sobre o tema. Em Londres e Bruxelas, Franklin Martins convida estudiosos da área para participar em novembro no Brasil do “Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação” já agendado para os dias 9 e 10.
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deu início ao projeto de regulamentação da mídia, tratou de temas como o marco regulatório da internet, direitos autorais, legislação geral para a comunicação pública, regulamentação do artigo 221 da Constituição (pelo qual as TVs devem priorizar conteúdo nacional) e o marco regulatório para o setor de comunicação.
Equanto o Brasil caminha para a regulação prévia da imprensa organismos nacionais e internacionais estão “de olho”. O Centro Knight, da Universidade do Texas, que com a ajuda do Google Maps localiza episódios de censura no Brasil. Leia mais na revista “Veja”. Por aqui, a Associação Brasileira de imprensa (ABI) não recebeu bem as críticas do ministro, como publicou o Portal da Impresa.
O que falta no Brasil é economia de mercado na área de informação. Isso sim.