Criado há seis anos e administrado pelo Tesouro, o Fundo Soberano do Brasil acumula prejuízos, só investe no que não deve e dá uma forcinha para fechar as contas públicas. Pior: há quem diga que está tudo certo
“Se colocarem o governo para administrar o deserto do Saara”, disse certa vez o economista Milton Friedman, “vai faltar areia em cinco anos.” O Prêmio Nobel Friedman, como se sabe, era um notório crítico das intervenções estatais na economia de mercado. Mas pensava nos burocratas americanos quando disse o que disse.
Imagine o que aconteceria se o governo brasileiro recebesse a missão de administrar o Saara. Logo no início, o preço do transporte por camelo seria congelado para segurar a inflação. O imposto provisório sobre o movimento de dunas (IPMD) ajudaria a cobrir o buraco orçamentário.
Atendendo a uma demanda da bancada do oásis do PMDB, uma norma do Ministério das Areias obrigaria beduínos e tuaregues a adotar rotas diferentes das estabelecidas por seus ancestrais. O resultado, além da falta de areia, seria uma confusão completa.
Pode parecer uma parábola exagerada, mas uma história real (e recente) ajuda, de forma didática, a entender o que acontece quando o governo brasileiro se mete a fazer o que não sabe. Nesse caso, gerir um fundo de investimento — o Fundo Soberano do Brasil.
Em dezembro de 2008, o mundo vivia os efeitos do pânico causado pela quebra do banco americano Lehman Brothers. Em meio ao pacote de medidas destinadas a proteger o Brasil da crise estava a criação de um fundo soberano — nome dado aos fundos de investimento controlados por países e que aplicam, basicamente, no exterior.
Ao anunciar o novo fundo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que aquele era um passo para financiar empresas brasileiras que investissem fora do país. No futuro, esse fundo seria engordado com parte dos royalties pagos à União pela exploração das reservas do petróleo do pré-sal, como fazem Arábia Saudita, Emirados Árabes, Noruega e outros produtores. A expectativa era grande.
O fundo começou com 14 bilhões de reais, e sua administração foi delegada à Secretaria do Tesouro Nacional, comandada por Arno Augustin. Começava, ali, uma das lambanças financeiras mais impressionantes da história recente do país.
No primeiro ano, os gestores do fundo não fizeram nada do que haviam prometido. O dinheiro ficou, basicamente, parado em títulos públicos brasileiros. Mas em 2010 a criatividade tomou conta do governo federal, que precisava de uma força para financiar a gigantesca capitalização da Petrobras — feita para levantar recursos para a exploração do pré-sal.
A equipe de Arno Augustin comprou nada menos que 12 bilhões de reais em ações da Petrobras. Pagou 29,65 reais pelas ações ordinárias e 26,30 reais pelas preferenciais e passou a ter 3,9% do capital da companhia. Além de não ter absolutamente nada a ver com os objetivos do fundo, esse investimento foi desastroso.
As ações da Petrobras perderam cerca de 40% de seu valor nos dois anos seguintes. Mas foi aí que surgiu o inexplicável. Arno e seus magos das finanças inverteram a lógica mais básica que rege investimentos e decidiram vender tudo. Compraram na alta e venderam na baixa — e jogaram na lata do lixo 4,4 bilhões de reais. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido responsabilizado por isso.
O que explica esse desastre? Os recursos obtidos com a venda das ações da Petrobras foram para a conta do Tesouro e ajudaram a cumprir a meta de superávit fiscal de 2012, no auge do que ficou conhecido como contabilidade criativa do governo federal. O Tesouro se defende alegando que, como vendeu suas ações da Petrobras para o BNDES, o país não perdeu dinheiro.
“Essas operações não devem ser vistas só do ponto de vista financeiro. A economia se beneficiou dos investimentos no pré-sal, e cumprir o superávit foi importante porque abriu espaço para mais gastos dos estados e dos municípios, o que também incentivou a economia”, diz um funcionário do Tesouro, sob a condição de não ter seu nome revelado. O secretário Arno Augustin não quis dar entrevista.
Desde o tombo de 2012, as coisas melhoraram um pouco. Em 2013, a rentabilidade do fundo foi de 9,5%. Bizarramente, porém, o fundo soberano ainda é dono de 2,5 bilhões de reais em ações do Banco do Brasil, e ninguém explica por quê.
O rendimento razoável no ano passado é fácil de entender. Cerca de 80% do patrimônio do fundo está aplicado numa conta do Tesouro, que rende 98% da taxa básica de juro da economia, a Selic.
No último relatório anual, os gestores do fundo afirmam que esse desempenho ficou acima do mínimo estabelecido no regulamento, que é de 5% ao ano, equivalente à taxa de juro TJLP, usada como referência para financiamentos subsidiados do BNDES.
Ou seja, os gestores acham normal que o fundo capte seus recursos pagando cerca de 11% (a taxa Selic) e dê um retorno de menos da metade disso. “Há um problema na concepção do fundo”, diz Ricardo Almeida, professor de finanças da escola de negócios Insper.
Entre os grandes fundos soberanos do mundo, nenhum tem uma estratégia parecida. Mesmo os fundos da China, cuja gestão também é subordinada ao governo, e do Oriente Médio, que são administrados como patrimônio dos príncipes que governam os países, têm uma carteira de investimentos mais diversificada.
O Adia, dos Emirados Árabes, aplica 35% dos recursos na América do Norte, 20% na Europa e 15% em países emergentes, em ações, títulos públicos e privados e imóveis, entre outros.
No maior fundo do mundo, o da Noruega, as diretrizes gerais de investimento — por exemplo, o objetivo de rentabilidade e os níveis de volatilidade tolerados — são definidas pelo banco central e pelo Ministério da Fazenda e têm de ser aprovadas pelo Congresso. Mas a execução é feita por uma equipe de gestão independente, que escolhe o que e quando comprar e vender.
No fim do ano passado, 62% do patrimônio de 840 bilhões de dólares estava aplicado em ações de empresas como a fabricante americana de celulares e computadores Apple e a companhia suíça de alimentos Nestlé. Outra parcela estava em títulos públicos de mais uma dezena de países, entre eles o Brasil (o fundo não aplica em papéis públicos na Noruega).
A principal meta é ter uma rentabilidade de 4% acima da inflação, cumprida com folga desde 2008. Já o fundo brasileiro perdeu, na média, 1,7% ao ano. Imagine o Saara na mão dessa turma.
Fonte: Exame
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