Geleia eleitoral

O encontro do ex-presidente Lula com representantes de alguns partidos da base aliada, tendo o vice-presidente Michel Temer como principal interlocutor do PMDB, gerou alguma ciumeira entre partidos que não foram convidados – PP, PR e PTB, a direita da coalizão governamental. E também deixou no ar uma proposta de misturar o voto em lista fechada defendido pelo PT e o “distritão” que o PMDB quer, tudo para viabilizar o financiamento público de campanha, que parece ser o grande objetivo de Lula na sua pregação pela reforma política.

Por trás desse empenho do ex-presidente, há uma estratégia eleitoral, pois o PT é o partido que mais recebe votação em legenda, mas também uma manobra política.

Às vésperas do julgamento do mensalão, interessa ao PT estabelecer que todos os problemas que ocorrem nas eleições devem-se ao atual sistema de financiamento eleitoral, que levaria os partidos a usarem o caixa dois, que é no que o ex-presidente quer transformar o mensalão.

A princípio, a estratégia não está dando certo, pois em recente debate sobre o tema dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Gilmar Mendes e Dias Toffoli – demonstraram receio de que o financiamento público exclusivo, esse sim, leve os candidatos ao financiamento paralelo ilegal.

A proposta do projeto do deputado petista Henrique Fontana, de aceitar também o financiamento privado, mas para um fundo, que seria distribuído igualmente por todos os partidos de acordo com as bancadas eleitas na eleição anterior, não agrada aos partidos de maneira geral.

Primeiro porque alegam que os financiadores privados não gostarão de não saber que candidatos estão ajudando, e depois a distribuição dessa verba beneficiaria o PT e o PMDB, que têm hoje as maiores bancadas, e ajudaria a congelar as representações no Congresso, beneficiando sempre os maiores partidos.

O ministro Gilmar Mendes lembrou ainda que já existe um financiamento público, através do fundo partidário e do horário de propaganda na televisão e no rádio.

Essa proposta de um sistema misto de eleição, com metade sendo eleita pela lista fechada, e metade na eleição majoritária nos “distritões”, tem uma complementação na proposta do deputado Alfredo Sirkis, remanescente do grupo da ex-senadora Marina Silva no Partido Verde.

Pela “emenda Sirkis”, metade dos deputados federais e estaduais seria escolhida pela lista fechada, com base num cociente partidário ponderando a média entre os votos dados à legenda e os atribuídos aos candidatos dos partidos nas grandes zonas eleitorais.

A outra metade seria eleita nos grandes distritos eleitorais em eleição majoritária, eleitos os mais votados, sem contagem de sobras.

Nesses grandes distritos, o número de candidatos apresentados por cada partido seria inferior em um ao número de cadeiras em disputa.

Os partidos poderiam, a seu critério, apresentar um número de candidatos inferior a esse, e Sirkis acredita que provavelmente o farão.

Os candidatos aos grandes distritos seriam eleitos em primárias ou convenções, usando os mesmos sistemas propostos pelo relatório Fontana para as listas.

O financiamento das eleições nos grandes distritos seria exclusivamente público, com 70% dos recursos distribuídos igualmente entre os candidatos, podendo haver uma margem de negociação para um sistema misto de financiamento.

Seriam criados dois tipos de grandes distritos eleitorais: os estaduais e os municipais.

Os estaduais serviriam para eleger metade dos deputados federais e estaduais; e os municipais, metade dos vereadores.

O desenho territorial desses distritos seria feito nos estados e nos municípios sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, com concurso do IBGE, buscando a maior proporcionalidade possível entre eleitores e cadeiras nos distritos. Nos municípios com menos de cem mil eleitores, a zona seria o município.

O deputado Alfredo Sirkis vê as seguintes vantagens em sua proposta:

a) Introduz um componente de regionalização que aproxima um pouco mais os eleitos da população, barateia custos de campanha e facilita o acompanhamento dos mandatos pelos eleitores.

Esse ponto favoreceria o apoio dos parlamentares favoráveis ao voto distrital.

b) Mantém o sistema proporcional na medida em que o voto dado nos grandes distritos continua contando para a eleição proporcional, evitando, assim, a emenda constitucional.

Esse sistema limitaria o alcance e o poder de transferência dos “fenômenos” eleitorais, pois seus votos, embora contando para o cociente partidário, são limitados ao eleitorado da respectiva zona.

Pelo malabarismo que cada grupo está fazendo, é previsível que mais uma vez a reforma política não chegará a bom termo.

Mas o deputado Miro Teixeira pretende simplificar a discussão, levando diretamente ao interessado a questão.

Ele apresentou um projeto de decreto legislativo para que se realize um plebiscito para saber como o povo quer escolher seu representante, “pois qualquer projeto fica sob suspeita de facilitar a eleição dos políticos que o apresentam”.

Miro acha que o plebiscito é um constrangimento para os que defendem voto em lista e financiamento público, que já foram rejeitados anteriormente pela reação negativa da opinião pública, que levou à não aprovação do voto em lista fechada.

O plebiscito colocaria em discussão com o público todas as formas eleitorais que estão em debate e mais a opção de não mudar nada.

Quem é que disse que o povo quer mudar?, indaga Miro.

Se for porque o Lula quer, então ele que vá defender seu projeto no plebiscito, desafia o deputado do PDT, que se oferece para um debate público com Lula para criticar o voto em lista e o financiamento público.

Fonte: O Globo, 23/09/2011