O comércio surgiu em média há 10.000 anos com a evolução natural da sociedade, sendo mais antigo que o Estado. Dessa forma, nunca necessitou de uma regulação governamental para facilitar a relação comercial e gerar riquezas.
Ao longo da nossa história, utilizamos o escambo para estipular o valor de cada mercadoria nas transações comerciais. O sal, a carne e o gado bovino, por exemplo, foram utilizados há centenas de anos como moeda de troca, além dos metais preciosos.
O dinheiro proporcionou inúmeros benefícios para o avanço da humanidade, como a diminuição dos preços, riqueza, investimentos, empreendedorismo, entre outros fatores. Mesmo sabendo que o mercado não depende da regulação estatal, a origem do dinheiro acabou proporcionando mais poder ao Estado. Consequentemente, hoje é comum que inúmeros governos se apropriem do poder monetário para atacar a liberdade dos indivíduos.
Analisaremos alguns exemplos:
– O confisco de poupança do Collor teve como objetivo a diminuição inflação, problema ocasionado pelo próprio governo ao injetar mais moeda na economia, interferindo na relação de oferta x demanda. Nessa época, várias pessoas perderam muito dinheiro, algumas até se suicidaram, desesperadas por terem perdido sua renda.
– O Corralito foi determinado pelo antigo ministro da economia da Argentina Domingo Cavallo, no qual limitou o saque da população, proibindo o valor superior a 250 pesos por semana, dando origem a inúmeros protestos. Hoje, a Argentina restringe o limite de compra do dólar pelo mesmo motivo: a crise econômica, causada por políticas populistas e inflacionárias.
– O Canadá bloqueou as contas bancárias de manifestantes antivacinas e a Rússia autorizou o confisco de dinheiro “ilegal” das pessoas que “enriqueceram excessivamente”, de acordo com os critérios do governo.
O Banco Central da China, um país que promove a censura, é o mais desenvolvido pela CBDC (Central Bank Digital Currency), ou seja, moedas digitais emitidas e controladas por bancos centrais, conhecidas também como govcoin. Além disso, ela possui uma Blockchain privada, lastro na moeda fiduciária e sem limite de emissão.
A CBDC está sendo difundida pelo mundo e no Brasil, tanto até que o BACEN já está elaborando o Real Digital. As govcoins são divulgadas como algo inclusivo, tecnológico, revolucionário e inovador, mas na prática é diferente, visto que a CBDC é um dinheiro programável, onde o governo detém o poder de arquitetar o seu dinheiro de acordo com os próprios interesses. Então, remover ou adicionar dígitos nas contas e determinar uma validade de consumo, forçando o indivíduo a aquecer a economia são algumas medidas implementadas na China com o Yuan Digital (CBDC chinês). Quanto mais interferência estatal, mais o governo intromete-se na sua vida privada, e então, este pode escolher onde é permitido você gastar o seu próprio dinheiro, diminuindo cada vez mais a sua liberdade.
Nunca devemos esquecer de que é preciso vigiar a nossa liberdade, protegendo a soberania individual e analisar a prática, além da fala. Por este motivo que deixar o seu dinheiro numa única jurisdição é muito arriscado, uma vez que você se torna vulnerável ao deixar o seu patrimônio num único risco em comum – o Estado.
*Por Deborah Palma/ IFL Salvador