Como era de se esperar, o tumulto em torno da eleição deste ano está fazendo vítimas a cada semana. A mais recente, em que pese amplamente esperada, foi a reforma da previdência. Como os leitores dessa coluna sabem, já em maio do ano passado, depois da crise política, já não conseguia ver muito futuro dessa reforma neste governo. O que tivemos foi apenas o fim de um processo que se mostrou uma camisa de força infeliz.
De um lado, o Congresso não queria morrer com a reforma para não ser acusado de ser contra o ajuste necessário. De outro lado, o Executivo, proponente da ideia, não queria ser o culpado de tirar o projeto de pauta. Como sói ser aqui nos trópicos, a solução salomônica veio por fora, com a intervenção militar no Rio de Janeiro sepultando qualquer mudança constitucional.
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Entre mortos e feridos, perdemos tempo na discussão de uma reforma extremamente necessária, mas natimorta pelas mãos de um governo sem força política a partir de maio de 2017. Agora, a seis meses da eleição começar a esquentar, difícil pedir muito do Congresso.
Talvez o governo tenha começado errado novamente. O foco parece ser na autonomia do Banco Central. Discussão relevante, evidentemente, mas em ano eleitoral gera penduricalhos como tentar colocar meta de emprego em algo que deveria ter apenas meta de inflação. Os EUA têm metas implícitas de pleno emprego no mandato do Fed, mas a inflação sempre é preponderante nas decisões. Quando não foi, como nos anos 70, ajudou no processo de estagflação que a economia americana viveu então. No frigir dos ovos, seria eventualmente um penduricalho inócuo, mas reflexo de tentar fazer medidas importantes em ano eleitoral.
Seria de mais valia o governo acelerar o processo de medidas microeconômicas para melhorar a produtividade do país. Exemplos prementes disso seriam aprovar ainda este ano a adesão automática ao cadastro positivo, a duplicata eletrônica, os depósitos voluntários de bancos no BC e a regulamentação das agências reguladoras. Não há tempo hábil para muito mais do que isso, mas se o governo conseguisse evoluir nesses quatro itens já seria de bom tamanho. Para não ficar sem nenhuma legislação fiscal, se houvesse esforço adicional para a aprovação da Nova Lei de Finanças Públicas, seria mais um ganho na tentativa de melhorar o modus operandi do orçamento fiscal.
Mas ao listar inúmeras medidas a mais, apenas comprou briga com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também afoito com a eleição à frente. Sem falar no próprio Ministro da Fazenda com desejos explícitos de tentar o Planalto.
Como não ficar com o cheiro de que o governo acabou em 2017? Parece ser o caso e agora é evitar ao menos que medidas eleitoreiras não avancem. O déficit primário certamente é um desses casos. Ele será muito beneficiado pelo crescimento da economia esse ano, estimado por nós em 3,5%. Haveria espaço, com isso, para déficit primário ainda mais baixo do que o ano passado. Mas o governo tem dado sinais de que flertará com o teto de R$ 159 bilhões, por conta do ano eleitoral. Com a popularidade em baixa, não seria de se espantar, mas entraria na percepção de que o gás do governo para reformas tenha acabado mesmo ano passado.
O que tenho sido muito perguntado é quanto esse ar de governo velho pode atrapalhar a recuperação da economia neste ano. Eu particularmente acho difícil isso acontecer. A sensação de paralisia esperada em fim de mandato não atrapalha a recuperação como não atrapalhou no crescimento em outros fins de mandato no passado. A não ser quando havia risco eleitoral elevado, como o foi em 2002. Por enquanto, o maior risco de todos, Lula, está descartado. Isso traz tranquilidade pelo menos pelos primeiros seis meses deste ano.
Para o segundo semestre, os olhos estarão voltados para 2019, mas teria que haver o risco de eleição de uma catástrofe à esquerda para isso acontecer. Por hora, a única catástrofe visível é à direita e Bolsonaro falsamente tem encantado os mercados. Sem mudanças de ventos lá fora, e aqui com eleição incerta que saberemos no photoshop do segundo turno apenas, difícil ver a nau afundando.
As condições mínimas para a recuperação estão dadas e avançando. Enquanto houver esperança de que 2019 não será muito diferente, a confiança continuará afetando positivamente tanto consumidores quanto investidores. Por isso, acredito há algum tempo que 2018 será não apenas o ano do consumo, mas também do investimento, que já tem dados mostras de crescimento a dois dígitos desde o final do ano passado.
Isso tudo permanece à despeito do fim de governo. O que seria inesperado é o governo ser ativo em ano eleitoral. Por isso, parece que de fato o governo deu seus últimos suspiros em 2017, mas com força suficiente para continuar impulsionando a economia este ano pelo que foi feito até agora.
Fonte: “Exame”, 22/02/2018
