O governo federal estuda alterar sua proposta sobre a compensação do novo Bolsa Família. A ideia é apresentar uma fonte de recursos temporária para que a aprovação do novo programa social não seja travada pela discussão da reforma tributária. As informações são da Folha de S.Paulo.
O governo tinha enviado ao Congresso Nacional, em 15 de julho, um PL (projeto de lei) que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O objetivo do projeto era indicar que projetos ainda em tramitação pudessem ser considerados como compensação para a criação de despesas com programas sociais.
A criação de uma despesa permanente (como é o caso de um programa social) exige uma compensação no orçamento, a despesa não pode ser criada de forma a simplesmente aumentar o gasto público. A equipe econômica pedia que as mudanças na tributação do IR (Imposto de Renda) fossem as financiadoras do novo Bolsa Família.
Assim, o governo pode enviar o projeto do novo programa social, mas não poderia começar a funcionar antes de uma decisão do Congresso sobre a tributação. Como a fonte de recursos é incerta, segundo a Folha, a proposta não foi bem aceita por congressistas. Por isso, a necessidade de uma nova estratégia.
A proposta é estipular uma fonte temporária para os recursos do novo Bolsa Família. Mas, assim que a reforma do IR for aprovada, ainda é o plano do ministro Paulo Guedes (Economia) que as alterações financiem o programa como uma medida de compensação a longo prazo.
A reformulação do Bolsa Família tem sido um dos temas do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para as eleições de 2022. O novo programa deve ser anunciado no último trimestre deste ano como uma forma de impulsionar sua popularidade, que está em baixa.
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Entre as propostas já faladas por Bolsonaro está o aumento do valor médio do benefício, atualmente de R$ 190. O presidente chegou a falar em “no mínimo R$ 300“. Mas a equipe econômica trabalha com valores que vão de R$ 250 a R$ 280.
O governo federal também planeja ampliar em 4 milhões o total de famílias beneficiadas. A ação deve fazer com que o programa social alcance um total de 18,6 milhões de famílias de baixa renda.
Com mais beneficiários e maior valor, o novo Bolsa Família deve ter um orçamento total de R$ 50 bilhões em 2022, segundo Guedes. A cifra representa um reajuste de 56% em relação ao valor desembolsado anualmente.
Fonte: “Poder 360”, 26/07/2021
Foto: Jefferson Rudy
