Após a polêmica em torno da proposta de suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus, o governo deve destinar R$ 36 bilhões ao pagamento de compensações a trabalhadores que tiverem redução de jornada e salário ou interrupção temporária no contrato, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Em ambos os casos, haverá a garantia de que a parcela da remuneração paga pelo empregador e a compensação do governo deverão somar ao menos um salário mínimo (R$ 1.045). Os prazos de acionamento de cada medida emergencial ainda estão sendo avaliados, mas uma alternativa é que a suspensão do contrato possa vigorar por dois meses, e a redução de jornada e salário, por três meses.
Os detalhes da medida ainda estão sendo fechados pela área econômica. Uma reunião sobre o tema foi realizada nesta terça-feira, 24, no Palácio do Planalto.
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Como antecipou o Estadão/Broadcast, a ajuda do governo será destinada aos trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) mensais.
No domingo, 22, à noite, o governo chegou a editar uma Medida Provisória, com vigência imediata, flexibilizando normas trabalhistas diante do momento de crise. Em um dos artigos, havia a autorização para suspensão temporária de contratos, mas a ausência de uma previsão expressa do dever dos empregadores e do governo de pagar algum valor ao trabalhador causou pânico entre os cidadãos e deflagrou uma onda de críticas no Congresso Nacional.
O presidente Jair Bolsonaro recorreu às redes sociais para anunciar a revogação do dispositivo, o que foi feito em uma nova MP na noite da segunda-feira, 23.
Agora, o dispositivo da suspensão temporária de contrato volta ao texto, mas restrito a empresas de menor porte, segundo apurou a reportagem.
O instrumento que todas as empresas poderão acessar será o da redução de jornada e salário. Os porcentuais serão distintos conforme o porte da empresa, mas o limite máximo será de 65%. Inicialmente, o governo havia anunciado a possibilidade de cortar até 50% de jornada e salário, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao Estado na segunda, 22, que a empresa poderia conseguir pagar só um terço da remuneração – sinalizando para a redução maior.
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A pedido de Bolsonaro, o governo não vai mais tratar a compensação paga pela União aos trabalhadores como uma “antecipação” do seguro-desemprego. Dessa forma, se mesmo com todos os instrumentos lançados na tentativa de evitar demissões o empregado for dispensado, ele receberá integralmente a parcela do benefício a que tem direito, sem qualquer desconto.
A previsão inicial era de que o trabalhador poderia sofrer algum tipo de desconto no seguro-desemprego após receber a compensação, de acordo com o tempo de permanência na empresa.
Além de retirar o status de antecipação, o governo também ampliou o alcance da compensação. No anúncio inicial, a ideia era que apenas trabalhadores com remuneração até dois salários mínimos (R$ 2.090) recebessem o auxílio do governo, equivalente a 25% do seguro-desemprego (que ficaria entre R$ 261,25 e R$ 381,22). A previsão era de um gasto menor, de R$ 10 bilhões.
A área econômica trabalha agora nos últimos ajustes e tenta acelerar os trabalhos para que a nova MP possa ser editada ainda nesta quarta-feira, 25.
Fonte: “Estadão”
