O governo federal leiloa nesta sexta-feira mais seis terminais portuários, que têm investimentos previstos de R$ 430 milhões. Os terminais estão localizados no Estado do Pará — cinco em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e um no Porto de Vila do Conde. O valor mínimo de outorga está estabelecido em R$ 1 e os terminais serão utilizados para armazenagem e movimentação de combustíveis. O leilão acontece na sede da B3, em São Paulo, a partir das 10h.
Este é o segundo leilão de portos realizado pelo ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No último dia 22 de março, foram concedidos à iniciativa privada quatro áreas portuárias, três delas no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e uma no Porto de Vitória, no Espírito Santo. Dois consórcios formados pelas mesmas empresas — Ipiranga, Petrobras Distribuidora e Raízen — arremataram todos os portos. As áreas também serão utilizadas para movimentação e armazenagem de combustível e o governo federal arrecadou R$ 219,5 milhões com a concessão.
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse no leilão de março que mais do que a outorga a ser obtida com a concessão dos terminais, o modelo de concessão privilegia a realização de investimentos e maior capacidade de movimentação de cargas.
— Com maior movimentação de cargas há redução dos custos beneficiando toda a população do estado — disse.
O ministro afirmou que ao completar cem dias de governo, pelo menos 23 ativos de infraestrutura já foram concedidos à iniciativa privada, entre aeroportos, portos e a ferrovias.
Na semana passada, foi leiloado o trecho central da ferrovia norte-sul e a Rumo, do Grupo Cosan, pagou ágio de mais de 100% pela concessão por 30 anos. O lance foi de R$ 2,7 bilhões e a outorga mínima estava estabelecida em R$ 1,3 bilhão.
No dia 15 de março, a União arrecadou R$ 2,37 bilhões em outorgas no leilão de 12 aeroportos. O valor foi dez vezes mais que o esperado inicialmente pelo governo.
Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, a expectativa para o leilão desta sexta é muito positiva, já que o leilão do dia 22 de março teve um resultado “extraordinário” na arrecadação de outorgas.
— O mercado tem demonstrado agressividade, no que diz respeito aos lances, e isso sinaliza a confiança dos investidores nos ativos portuários — explicou o secretário.
Neste leilão, para estimular a concorrência entre os operadores da região, os proponentes, isolados ou em consórcio, não poderão arrematar mais de duas áreas. Isso só será possível nos casos de propostas únicas.
Fonte: “O Globo”