O governo vai liberar R$ 1,4 bilhão ao longo dos próximos dias para atender a pedidos “emergenciais” de órgãos públicos. Sem esses recursos, havia o risco de paralisação de alguns serviços. Parte do valor, cerca de R$ 730 milhões, virá de um remanejamento de verbas dentro do Orçamento. Ou seja, serão cancelados recursos previstos para algumas áreas para que essa dotação seja colocada onde há mais necessidade.
Para fazer novas previsões dentro do Orçamento e atender aos pedidos dos ministérios, serão cancelados recursos empenhados, mas não desembolsados pelas pastas, e recursos previstos, mas que não chegaram a ser empenhados. Pelas regras orçamentárias, o empenho é apenas o primeiro passo, com promessa de pagamento se a obra ou ação for feita.
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Outros R$ 666 milhões virão de uma arrecadação extra, que não estava prevista, identificada dentro do último relatório de avaliação de receitas e despesas, divulgado no fim de julho.
Calendário de perícias
A maior parte do dinheiro extra será distribuída para postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que corriam o risco de parar, e para a manutenção de representações no exterior. O INSS reclama que não tem recursos suficientes para cumprir com o calendário de perícias até o fim do ano.
Já o caso do Ministério das Relações Exteriores é considerado um dos mais urgentes. O Itamaraty tem tido dificuldades de custear as embaixadas. Isso porque, quando calculou essa rubrica no início do ano, a equipe econômica considerou um câmbio mais baixo que o atual. Com a disparada do dólar, os valores ficaram defasados e abaixo do montante necessário para manter as operações. Por isso, serão necessários mais recursos para os postos no exterior.
O dinheiro também será usado para pagar contratos atrasados há mais de dois anos. O valor remanejado dentro do Orçamento é apenas uma pequena parcela do total que foi solicitado por diversos órgãos públicos.
As demandas de todo o governo por mais dinheiro chegaram a R$ 10,2 bilhões, mas não há recursos para atender a todas as solicitações. Dentro desse montante, a própria equipe econômica reconheceu que seria necessário liberar R$ 1,4 bilhão, sob risco de parar a máquina pública.
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Os pedidos por mais recursos passaram a chegar à equipe econômica depois que foi identificado um alívio de R$ 1,8 bilhão em relação à meta fiscal programada para este ano, de déficit de R$ 159 bilhões. Porém, apenas R$ 666 milhões podem ser usados. Isso porque as contas do governo estão sujeitas a um teto de gastos, pelo qual as despesas não podem crescer mais do que a inflação do ano anterior.
Assim, por mais que entrem novas receitas, as despesas estão restritas ao teto. O restante do dinheiro extra que foi obtido, R$ 1,1 bilhão, só pode ser direcionado para gastos fora do teto, como a capitalização de estatais. Nesse caso, a Telebras, por exemplo, irá receber R$ 300 milhões.
Avaliação em setembro
Na próxima avaliação de receitas e despesas, em setembro, poderá ser feita liberação de novos recursos. Mas isso depende da arrecadação do governo e de eventuais cancelamentos de despesas.
Ao longo do ano, a equipe econômica precisa “calibrar” o Orçamento, diante de eventuais frustrações de receitas ou pedidos emergenciais por mais dinheiro, para que a máquina pública continue funcionando. Com as limitações impostas pelo teto de gastos essa tarefa ficou mais difícil, e é preciso constantemente definir o que é prioridade dentro do Orçamento.
Fonte: “O Globo”
