Em busca de um trunfo eleitoral, e sem conseguir viabilizar uma redução no preço dos combustíveis que possa ser sentida pelo consumidor, o governo mira em um corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aliviar a pressão de aliados.
A discussão seria reduzir o IPI em cerca de 25%, o que só dependeria de um decreto presidencial. O blog apurou com ministros que o debate já evoluiu para a área política do governo e tem a simpatia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Há, entretanto, a oposição de governadores: metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos Estados – com quem o governo Bolsonaro tem embates constantes e que se acirrou no tema dos impostos sobre combustíveis.
A área econômica afirma que a perda de arrecadação com a redução do IPI em 25% seria de R$ 20 bilhões para o governo federal e outros R$ 20 bilhões para Estados. Diz ainda que, do aumento de arrecadação de 2021, cerca de R$ 100 bilhões é estrutural, ou seja, não dependem de inflação e irão se manter, na aposta dos técnicos.
A medida também ajudaria a indústria, setor que tem sofrido com a dificuldade de retomada econômica e a queda na renda dos brasileiros.
Não sofreriam redução produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, que são taxados por trazerem efeitos danosos à saúde.
A possibilidade de o governo anunciar a redução de um imposto que incide sobre produtos com grande interesse da classe média – além de carros, eletrodomésticos, por exemplo – tira a pressão do governo para conseguir uma solução para a alta dos combustíveis.
Internamente, o governo sabe que zerar o PIS/Cofins sobre o diesel terá pouco ou nenhum efeito na bomba, porque já foi tentado em 2021.
Para Bolsonaro e seus aliados, o discurso de que reduziu impostos tem um brilho especial em ano eleitoral. Serve ainda de pressão para governadores, quem ampliaram arrecadação em 2021, mas resistem a negociar reduções no ICMS.
Fonte: “G1”, 02/02/2022
Foto: Pedro França/Agência Senado