Cenário desafiador

Mais uma semana estressante para os mercados.

Tivemos mais um rebaixamento, desta vez, duplo, pela Moody’s, o IPCA-15 de fevereiro avançou a 1,42%, o setor externo veio melhor, mas muito mais pelos nossos erros do que pelos acertos, e o setor público surpreendeu com um superávit de R$ 27,9 bilhões, mas pontual por ter sido resultante em grande parte de um leilão de hidrelétricas em novembro. Em paralelo, o cerco continuou se fechando sobre o governo, com as investigações da Lava-Jato chegando no marqueteiro de três campanhas à presidência do PT. Talvez isto sirva de munição para colocar fogo nas investigações do TSE. Não se sabe.

No rebaixamento da Moody’s, nenhuma surpresa a não ser pela intensidade, em dois degraus, de Baa3 para Ba2. Agora são as três principais agências a nos colocar como grau especulativo e o pior, com perspectiva negativa. Isto pode se traduzir numa “moção de desconfiança” destas agências, servindo de eco aos mercados, sobre os rumos que talvez o ministro Barbosa queira dar à política fiscal do governo Dilma. Sim, porque este rebaixamento veio logo depois o anúncio do tal “pacote Barbosa”, muito mais uma apanhado de medidas desconexas, sem nada muito efetivo, a não ser pelo contingenciamento de R$ 23,4 bilhões, uso de precatórios, e o “pensar” de uma “banda fiscal”, na qual reconheceria a meta deste ano como negativa em até 1% do PIB, ou seja, R$ 60,2 bilhões. Traduzindo. Praticamente reconheceu que a meta perseguida neste ano, de superávit de 0,5% do PIB, não será cumprida, dada a economia em mergulho recessivo, dificilmente obtendo a arrecadação necessária, sem contar o ceticismo pela aprovação da CPMF. Foi anunciada pelo governo uma retração da economia neste ano, de 2,9%, contra -1% anteriormente, mas ainda distante do projetado pelo mercado. É maioria os que acreditam numa retração de até 4% ou mesmo 5% para os mais céticos.

Lembremos também que os últimos rebaixamentos sempre ocorreram depois de anúncios desastrados da equipe econômica, importante que se diga sempre à revelia do que pensava o então ministro da Fazenda Levy, uma voz solitária no ano passado. Sobre a estranha “Junta Orçamentária”, com Barbosa, Mercadante, a presidente e outros, e Levy isolado, foi enviado ao Congresso em setembro uma revisão de meta fiscal para 2015, reconhecendo um déficit, o que acabou provocando o rebaixamento pela Standard & Poor’s. Em dezembro, a meta de superávit para 2016 também acabou revisada para menos, e mais uma vez, acabamos rebaixados, desta vez, pela Fitch.

Ou seja, para isto significa que as agências, o mercado, a comunidade financeira internacional, todos são unânimes em condenar os rumos que o ministro Barbosa pretende imprimir à política econômica atual. Realmente. O ceticismo é geral e o tom das críticas cada vez mais contundentes. O FMI já pontuou isto, ao afirmar ser “imperativo” o governo avançar nas reformas e no ajuste fiscal através de “medidas apropriadas”. Disse também que para o BACEN alcançar a meta de inflação de 4,5% em 2017 será essencial uma política “monetária apertada”. A IIF, associação internacional do Banco Mundial que engloba os bancos centrais, também não deixou por menos e fez duras críticas ao gradualismo do ministro Barbosa, dizendo que a perspectiva negativa da Moody’s acabou pior do que o duplo rebaixamento. Realmente, este é o ponto.

Barbosa já deixou claro que até considera haver um desajuste fiscal no curto prazo, desde que um ajuste venha no longo prazo. O que isto pode significar? Significa que optou pelo gradualismo e pela tola tese de que o saneamento do setor público terá que vir mais pelo lado das receitas, pela recuperação destas, com a retomada do crescimento e o retorno dos investimentos. Mas como obter isto se estamos na bacia das almas em termos de confiança? O País está paralisado, as empresas adiando investimentos, ou até saindo do Brasil em alguns casos, e as famílias cortando consumo. Como reverter isto? Com voluntarismo, medidas heróicas, como apregoam os baluartes do PT? Não acreditamos.

O governo só conseguirá reverter esta onda de desconfiança geral se atacar o desequilíbrio fiscal de frente, com profundo corte nas despesas estruturais. Uma efetiva mudança do regime fiscal do País. Talvez tivéssemos que passar por uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC), mas com que base de apoio político? Se não existe apoio nem para aprovar o retorno da CPMF, quanto mais convocar uma ANC.

A impressão que se tem é que , sobreviver, pelo menos, até outubro deste ano, quando teremos eleições regionais. Neste meio tempo, medidas imediatistas, tentando destravar o crédito, estimular o consumo e os investimentos, continuarão sendo anunciadas, para espanto de todos. Mais parece que o governo Dilma vive num “mundo paralelo”. Enquanto isto, a economia segue sem perspectivas de recuperação, não nos permitindo enxergar nem o próximo mês.

O IPCA-15 de fevereiro veio mais elevado, a 1,42%, ameaçando passar de 11% em 12 meses, se mantendo resistente, dada a indexação disseminada, se refletindo no índice de difusão (76%), o desemprego foi a 7,6% da PEA com 1,9 milhão de desempregados e 562 mil à procura de emprego, o setor externo até melhorou, mas muito mais reflexo da recessão e não devido aos ganhos de produtividade e aumento das exportações, e o setor público de janeiro apareceu com um superávit até robusto, de R$ 27,9 bilhões, mas pontual, já que a arrecadação federal se manteve em queda livre, recuando 6,7% também em janeiro (pior neste mês em cinco anos).

Para piorar tudo, se não bastassem os indicadores econômicos em deterioração, ainda temos um ambiente político cada vez mais complicado. Não dá para ser otimista neste front. O Judiciário fecha o cerco em algumas instâncias, como nas decisões do juiz Sergio Moro, mas, ao mesmo tempo, são nebulosas as movimentações do STF e do TSE. As evidências para um impeachment são fortes, mas as “chicanas jurídicas”, as protelações, a guerra de nervos entre os envolvidos, a reação do PT e de suas lideranças (aferrados ao seu projeto de poder), tornam um desfecho rápido, ou uma solução definitiva, algo distante.

Realmente, está difícil enxergar uma luz no fim do túnel desta crise que é política, mas também econômica, fruto das más ações de política econômica nos últimos anos.