O governo falhou ontem na articulação para garantir um número alto no quórum do plenário da Câmara e conseguir votar a PEC dos Precatórios que, entre outros pontos, é a aposta do Executivo para abrir espaço fiscal no Orçamento para custear o novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil. O Planalto atribui o adiamento da votação aos deputados faltosos, que não atenderam à nova determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP -AL), para a volta dos trabalhos presenciais.
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Temendo uma derrota, o governo adiou a votação ontem. Para a próxima quarta-feira, o Planalto montou uma operação para convocar os deputados ausentes, inclusive cobrando a presença e o voto favorável à PEC após muitos parlamentares da base aliada terem sido atendidos com emendas, por exemplo.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), admite que o governo foi surpreendido com as ausências e que a estratégia, agora, é garantir um quórum alto para a próxima quarta-feira (3).
“Vamos dar um jeito [de aprovar], mas infelizmente fomos surpreendidos e muitos deputados não compareceram atendendo à nova regra. Ficou na base, não se organizou para voltar, tinha médico”. Agora, vamos mobilizar 490, 495 deputados para garantir um quórum alto para semana que vem”.
Ao blog, a ministra Flávia Arruda disse que não vê o que ocorreu como “derrota nem vitória, nem preocupação”. Na visão da ministra, uma das responsáveis pela articulação política, isso poderia acontecer na primeira semana da retomada dos trabalhos presenciais. Para não perder no texto, o governo vai mobilizar deputados para a próxima semana.
Durante a pandemia, os deputados puderam participar das votações da Câmara de forma remota, o que permitiu que os parlamentares ficassem em suas bases eleitorais, por exemplo. Desde o início da semana, Lira determinou o retorno ao trabalho presencial e, assim, só é possível votar se o deputado estiver em Brasília uma vez que ele precisa registrar presença no plenário. Com isso feito, o parlamentar pode até votar do seu gabinete, por exemplo, mas só poderá fazê-lo se tiver, antes, registrado presença no plenário.
Apesar das declarações dos governistas da ala política, fontes da equipe econômica ouvidas pelo blog, de forma reservada, temem dificuldades para que o governo consiga operacionalizar o pagamento do auxílio de R$ 400 a partir de dezembro, como anunciado pelo Executivo. Isso porque, além da Câmara, o texto precisa passar pelo Senado, onde o governo enfrenta mais resistências na interlocução política.
O Auxílio Brasil é a aposta do governo Bolsonaro para recuperar a popularidade do presidente da República visando a reeleição. Para custear o programa, o governo abandonou o discurso de responsabilidade fiscal, defendendo furar o teto de gastos. O auxílio anunciado pelo governo, no entanto, será pago até dezembro de 2022, exatamente dois meses após a eleição.
O governo não sabe dizer detalhadamente nem apresentou um plano para explicar o que acontecerá com o valor após 2022.
Fonte: “G1”, 28/10/2021
Foto: Igor do Vale/Estadão Conteúdo
