O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou nesta quinta-feira que o governo retomará “em breve” a proposta de implementar regime de capitalização na Previdência, que fora abandonada durante a tramitação da reforma na Câmara.
Segundo Rolim, a reforma não resolve por completo o problema previdenciário e que o país precisará adotar pelo menos “uma camada” de capitalização no futuro para que seu sistema seja sustentável no longo prazo. Pelo sistema de capitalização, diferentemente de como ocorre hoje, o trabalhador da ativa contribui para sua própria aposentadoria no futuro.
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– A reforma da Previdência é fundamental para o Brasil, mas não resolve o problema previdenciário como um todo. Para resolver, temos que dar outros passos. Já estamos dando alguns, como combate à fraude. Vamos anunciar medidas de reabilitação profissional e pretendemos avançar na governança do INSS. Mas, para o nossos sistema ser de fato sustentável no longo prazo e sinalizar para as futuras gerações que ele é viável, precisaremos, em algum momento, implementar uma camada de capitalização. Os modelos escandinavos são um bom modelo – disse Rolim, em palestra no Fórum Nacional, no Rio.
Inicialmente, a reforma da Previdência apresentada por Paulo Guedes no Congresso, no começo do ano, previa que, no futuro, o país implementasse o regime de capitalização, mas a proposta não foi para frente.
– Suspendemos essa discussão no momento, mas, oportunamente, vamos retomá-la, com calma. Quando for retomar o tema, já tem que ser com o modelo definitivo. Ao não ter todas as regras, a proposta que havia no texto gerou discussões estéreis – acrescentou.
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De acordo com o secretário, se o modelo proposto não tiver inovação em relação aos princípios constitucionais, não será necessário apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que exige mais votos para ser aprovada.
Segundo Rolim, “o Brasil tem o sistema previdenciário mais insustentável do mundo” e gasta o equivalente a três vezes a média de países com perfil demográfico e de desenvolvimento semelhantes. Em sua apresentação, o secretário previu que os gastos previdenciários da União – considerando INSS, servidores e o benefício do BPC –
subirá do equivalente a 59% das despesas primárias hoje para 78% em 2016, caso as mudanças previstas na reforma que tramita no Senado não sejam implementadas.
Fonte: “O Globo”
