O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na última sexta-feira para um grupo de líderes industriais um esboço da proposta de reforma tributária que pretende começar a discutir, a partir desta semana, no Congresso.
Durante uma videoconferência com cerca de 70 executivos, o ministro fez um apanhado geral do projeto. Na primeira fase, que será detalhada na próxima terça-feira, a equipe econômica pretende trabalhar apenas na criação de uma espécie de imposto único nacional, fruto da união de dois tributos federais, o PIS e a Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas.
A segunda fase da reforma tributária será dedicada ao que o ministro chama de “imposto do pecado”. Essa ideia ganhou bastante visibilidade no início do ano, quando Guedes pediu para sua equipe estudar uma forma de tributar de forma mais pesada itens como cigarro, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar.
Segundo relato de empresários que participaram da videoconferência, a tributação mais forte destes produtos passaria por uma alteração nas regras vigentes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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Na terceira fase, a equipe do Ministério da Economia focaria o trabalho em mudanças no Imposto de Renda. A ideia, segundo a explanação do ministro, seria garantir um sistema de cobrança que seja mais progressivo para as pessoas físicas – cobrando mais de quem tem mais renda – e, ao mesmo tempo, fazendo algumas alterações na tributação das empresas. Neste caso, uma das medidas em estudo é a cobrança de imposto sobre o pagamento de dividendos, parte do lucro de uma empresa que é distribuído entre seus acionistas.
Transações eletrônicas
A quarta e última fase das mudanças que Guedes pretende fazer no sistema tributário do país será a mais polêmica: a criação de um imposto sobre transações eletrônicas. Segundo o ministro, esse novo tributo permitirá ao governo reduzir a carga de impostos que incide atualmente sobre a folha de pagamento das empresas.
Guedes está em busca de apoio do empresariado para a proposta de criação do imposto, que muitos analistas consideram com uma versão moderna da antiga CPMF, o imposto do cheque. O ministro defendeu o novo imposto como forma de reduzir o peso dos impostos sobre a folha de pagamento das companhias, o que poderia abrir espaço para contratações no pós-pandemia.
Apesar de defender a redução de impostos sobre a folha, a pedido de Guedes o governo vetou a prorrogação da desoneração dos 17 setores que mais empregam. Entidades dos setores atingidos avaliam que o fim da desoneração coloca em risco 1 milhão de empregos no país.
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Perguntado por que vetou a prorrogação da desoneração, o ministro alegou motivos jurídicos. A área técnica da Câmara, porém, já considerou a medida constitucional e parlamentares se articulam para derrubar o veto.
De acordo com alguns dos empresários e dirigentes presentes, Guedes não detalhou questões como ordenamento jurídico, base de cálculo ou alíquotas. A conversa foi mais genérica, onde ele pediu apoio aos seus projetos.
Recuperação econômica
O ministro ainda voltou a dizer que a recuperação econômica do país vai surpreender. Ele disse, ainda segundo relato de participantes, que o impacto da pandemia pode não ter sido tão ruim quanto se imaginava no início da crise sanitária e citou o exemplo o comportamento do ICMS, o principal imposto cobrado pelos estados.
A arrecadação conjunta de todos os estados nos primeiros seis meses deste ano trai ficado 4% abaixo do registrado em igual período de 2019, uma retração bem menor do que o estimado por alguns analistas.
Guedes reforçou que está em uma fase de boa relação como presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que por isso espera uma tramitação acelerada da reforma tributária.
O ministro disse ainda estar convencido de que Maia vai acelerar a tramitação de projetos importantes para a retomada da economia, como os marcos regulatórios da concessão pública e do gás.
Fonte: “O Globo”
