O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida a todos para o primeiro workshop de 2018 do projeto de pesquisa Macrovisão do Crédito Tributário, para submissão ao debate público das propostas de aperfeiçoamento e implementação de novo modelo de contencioso administrativo fiscal federal.
O workshop abordará os seguintes temas: voto de qualidade; composição do CARF (paridade, forma de seleção e renovação de mandato); e incentivos perversos à litigiosidade (ausência de ônus no processo e suspensão automática da exigibilidade). Durante o encontro serão submetidas ao debate propostas de solução elaboradas no projeto de pesquisa.
Debatedores confirmados:
André Rocha Nardelli. Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da RFB
Breno Ferreira Martins Vasconcelos. FGV Direito SP
Caio Nader Quintella. Conselheiro do CARF
Carlos Augusto Daniel Neto. Conselheiro do CARF
Daniel Santiago. FGV Direito SP
Daniele Souto Rodrigues Amadio. Conselheira do CARF
Diego Diniz Ribeiro. Conselheiro do CARF
Eduardo Newman de Mathera Gomes. Delegado da DRJ em São Paulo
Luís Flávio Neto. Conselheiro do CARF
Márcia Cecília Meng. Delegada da DEMAC-SPO/RFB
Vanessa Rahal Canado. CCiF e FGV Direito SP
Zabetta Macarini. Coordenadora Executiva do GETAP
Serviço:
Data: 06 de abril
Horário: 9h
Endereço: Auditório FGV Direito SP – 2º subsolo – Rua Rocha, 233, 2º subsolo – Bela Vista, São Paulo/SP
* Evento gratuito. Inscreva-se aqui
