Início de ano (in)tenso

Janeiro acabou mais (in)tenso do que o esperado. Já não era lá tão promissor, ainda mais depois da saída desgastante do Ministro Joaquim Levy, em “fritura branda” ao longo do ano passado. No entanto, fatores externos acabaram predominando com mais intensidade, embora os domésticos, também, tenham dado a sua contribuição.

Do exterior veio um forte mergulho da bolsa de valores chinesa logo no início do mês, aumentando os receios de que a desaceleração por lá seja mais intensa do que a prevista. Soma-se a isto, a trajetória do barril de petróleo recuou abaixo de US$ 30 e os debates em torno da possibilidade de uma recessão global, a partir do segundo semestre, passaram a ser mais intensos. De fato, tivemos um início de ano bem (in)tenso.

Nos EUA, diante destes dois fatos – desaceleração da China e do petróleo -, o Fed, na reunião do Fomc, acabou optando por manter a taxa de juros nos atuais 0,5%, dada a valorização do dólar, o recuo do custo de energia, derrubando ainda mais o CPI, além da retomada errática da economia, mais puxada pelo mercado de trabalho do que pelos investimentos e a produção.

No Brasil, pela ausência de fatos políticos (o que não deixou de ser um alívio), avançaram as investigações da Operação Lava-Jato e da Zelotes. Além disto, acabou como uma “ducha de água fria” a virada de atuação do BACEN, antes em “especial vigilância” sobre a inflação, agora mais preocupado em criar condições para a retomada do crescimento, mesmo com “pitadas inflacionárias”. Lembremos que ao longo de dezembro, depois do Copom, e nas primeiras duas semanas de janeiro, tudo indicava que o BACEN optaria pela elevação da taxa Selic (eram maioria os que acreditavam em 0,5 p.p.), dada a perseguição ao centro da meta pelo menos para 2017. A carta de Tombini à Fazenda, justificando o não cumprimento da meta de 2016 e a “precificação” do mercado, reforçavam isto.

Por fim, para surpresa de muitos, acabou-se optando pela manutenção da taxa em 14,25%, até porque, na visão deles, a economia brasileira se encontrava muito debilitada. Foi decisivo para isto a “significativa” revisão das projeções do FMI, com o PIB brasileiro a -3,8% em 2015, -3,5% em 2016 e estagnado em 2017. Na nossa opinião tal decisão mostrou-se como um “tiro na água” até porque a gestão fiscal continua fragilizada, passível de críticas, ainda mais depois do anúncio no “Conselhão” de um pacote de crédito direcionado, de R$ 83 bilhões, usando recursos do FGTS para empresas e famílias. Será que haveria demanda para isto, dado que o desemprego aumenta e a capacidade de endividamento se encontra no limite? Corremos, isto sim, o risco de mais “empoçamento” no sistema bancário.

Neste início de fevereiro, com o retorno do recesso do Judiciário e do Legislativo, a presidente e o ministro Barbosa reforçaram o compromisso com o ajuste fiscal, mas firmaram posição muito mais pela necessidade de novas fontes de receita do que pela adoção de cortes efetivos nas despesas. Sabemos que o espaço de manobra nesta frente é limitado, já que 90% das despesas são vinculadas ou obrigatórias. Grande parte do rombo fiscal de 2015 (déficit primário de R$ 111,2 bilhões) acabou provocado pelo aumento do déficit da Previdência (R$ 89 bilhões) e a fraca arrecadação federal, derrubada em mais de 5% no ano, decorrência do anêmico ritmo da economia naquele ano e também neste 2016. Projeções de crescimento desta Consultoria indicavam uma retração de 4% em 2015 e próximo a isto neste ano.

Um sinal preocupante, aliás, na perseguição da meta fiscal neste ano, de 0,5% do PIB, num superávit de R$ 30,5 bilhões, é que a CPMF deve ir à votação até maio, devendo valer, se aprovada, apenas em setembro, o que geraria um ganho de caixa não maior do que R$ 10 bilhões. Além disto, poucos acreditam que o governo consiga contingenciar os mesmos R$ 80 bilhões de 2015, neste ano não devendo passar de R$ 50 bilhões. Para piorar, o governo acabou sofrendo uma derrota na semana passada na aprovação da Medida Provisória 692, que tratava das alíquotas de tributação incidente sobre ganhos de capital. Em votação na Câmara, as alíquotas acabaram mais brandas do que queria o governo, não deixando de ser um preocupante termômetro para o governo, focado na aprovação da CPMF neste ano.

Não será uma tarefa nada fácil. Falaremos mais sobre os desafios fiscais na semana próxima, mas já sabendo que dificilmente esta meta de 0,5% do PIB poderá ser cumprida.

Para fechar a primeira semana de fevereiro, Pré-Carnavalesca, o IPCA de janeiro acabou maior do que o esperado, registrando 1,27%, em 12 meses passando a 10,71%. Não deixou de ser um aviso ao BACEN. A inflação já está aí, bem disseminada entre os agentes, com o índice de difusão em torno de 75%. Contra ela, não existe acordo, nem negociação. O BACEN precisa atuar com firmeza. Precisa usar com frieza os instrumentos à sua disposição.

Tudo bem. Há dúvidas sobre a eficácia apenas elevando a taxa Selic, mas neste momento seria importante por ser um “balizador de expectativas”, mostrando que a autoridade monetária está atenta no seu combate. Abrindo mão disto, e usando mais a equação política do que a boa terapia econômico-monetária, o risco será terminarmos 2016 com a economia estagnada e a inflação no mesmo patamar ou maior do que em 2015. Triste sina.