Lula disse que os impostos altos são condição para que um país seja forte e tenha boas políticas sociais. Só que os fatos conspiram contra a crença tributária do nosso presidente. Não podemos mais nos enganar com meras suposições. A carga fiscal brasileira é infame: quando somados os tributos (projeção de 36% do PIB) ao déficit público (mais 3% a 4% do PIB), chegamos perto de 40% do PIB do país, ou cerca de 140 dias por ano, em média, que cada brasileiro dedica apenas a sustentar a máquina pública. Isso é pouco ou muito? A resposta certa é: depende. Porque a maneira como se arrecada a gigantesca soma de tributos, de quem se toma essa enorme quantia e como se emprega o produto da arrecadação, pode fazer toda a diferença para justificar ou condenar uma estrutura tributária. A nossa, infelizmente, reúne todos os piores qualificativos: é injusta, ineficiente, maliciosa e incompetente.
Exagerei? Nem um pouco. Vamos ao defeito número um: impostos injustos. Você sabia que os pobres pagam muito mais que os ricos? Pesquisas do Ipea, órgão de pesquisa do governo (agora confirmadas por pesquisadores da Fipe, do IBPT e outros), mostram, desde os anos 90, que um trabalhador que ganha até dois salários mínimos entrega à União, aos Estados e municípios 40% ou mais de seu ganha-pão, em comparação a pouco mais de 10% de um cidadão no topo da pirâmide de renda. Como um governo popular não viu e corrigiu isso? Desonerar alimentos e remédios seria um caminho.
O sistema é pérfido: quem ganha menos pensa que não paga impostos e que recebe benefícios de graça
Defeito número dois: ineficiência na taxação. Talvez seja a pior qualidade, pois a ineficiência na arrecadação e a complexidade do sistema são um peso morto que rouba tempo e dinheiro do contribuinte sem levar vantagem para o poder público. Somos o campeão mundial em horas gastas pagando impostos e temos o sistema mais distorcido do mundo. Nossos brilhantes legisladores foram empilhando siglas novas de tributos, de suposta vocação social, além das tradicionais (renda, consumo e propriedade). Há IOF, Cide, Cofins, PIS, ICMS, ISS e IPI e outras, que poderiam ser aglutinadas num único tributo do tipo IVA (imposto sobre valor agregado), a ser repartido para os três níveis de governo, sem passeio de ida e volta a Brasília, onde boa parte da grana do contribuinte desaparece.
Terceiro defeito: malícia. Sim, os impostos são escondidos nos preços do que se compra. O resultado é pérfido. A maioria dos cidadãos das classes C, D e E pensa que não paga nada de impostos e ganha bolsas, subsídios e aposentadorias de graça dos políticos. É uma dissimulação que país democrático não merece (leia reportagem) .
Por fim, sofremos com o defeito da incompetência: a carga tributária alta demais enfraquece a economia. Como? Pense num condomínio em que a taxa é alta demais para os serviços prestados ao morador. O custo é sinônimo de fraqueza da administração, não de força. No país, provoca elevação dos juros e incentiva vazamentos e desperdícios da verba. Uma simples auditoria independente confirmaria isso. No ano passado, com todo o PAC, o governo central investiu apenas 1% do PIB em infraestrutura.
O próximo governo precisa fazer o Estado obeso perder peso e parar de remar contra. Se a carga baixar a 30% do PIB, gradualmente, em dez anos seremos um país desenvolvido ou quase isso. Lula já é um candidato sério ao Nobel da Paz. O próximo presidente, se fizer o que é certo, poderá nos trazer o caneco da Economia. Tomara!
Fonte: Revista “Época” – 08/06/2010
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