À primeira vista, a mais recente edição do Índice de Liberdade Econômica, da Heritage Foundation, parece trazer uma boa notícia sobre o Brasil, afinal, subimos 10 posições. Mas não é bem assim. Tivemos um dos piores desempenhos do mundo na categoria saúde fiscal, consequência dos gastos desenfreados do governo. No apanhado geral, ficamos estagnados e ganhamos posições não por mérito nosso, mas por demérito de outros países, que se tornaram menos livres com a pandemia. No gráfico a seguir, fica clara nossa não evolução ao longo dos últimos anos.
Os 12 aspectos da liberdade econômica medidos no Índice são agrupados em quatro
grandes categorias:
• Estado de direito (direitos de propriedade, eficácia judicial e integridade do governo);
• Tamanho do governo (carga tributária, gastos do governo e saúde fiscal);
• Eficiência regulatória (liberdade de negócios, liberdade trabalhista e liberdade monetária);
• Abertura de mercado (liberdade comercial, liberdade de investimento e liberdade financeira).
O Brasil passou de uma nota 53,4 na edição passada, para 53,3 nesta edição, o que nos coloca atrás de países como índia, Ucrânia, Uganda, Nigéria, e até a República Democrática Socialista do Sri Lanka. Estamos na posição 133, de um total de 184 países, permanecendo nos escalões mais baixos do segundo pior nível do ranking: o de “Países majoritariamente não livres”. Para entender melhor as categorias, o mundo aparece categorizado da seguinte forma:
– 7 países livres economicamente (pontuação a partir de 80)
– 27 países majoritariamente livres (pontuação entre 70,0 e 79,9)
– 54 países moderadamente livres (pontuação entre 60,0 e 69,9)
– 57 países majoritariamente não livres (pontuação de 50,0 a 59,9)
– 32 países economicamente reprimidos (pontuação abaixo de 50)
Na América, ficamos em 26º lugar entre 32 países, na frente apenas de Argentina, Haiti, Suriname, Bolívia, Cuba e Venezuela. Perdemos até para a ditadura da Nicarágua (23), que prendeu opositores e adversários políticos para ganhar a eleição do ano passado. No top 3 de liberdade no continente americano estão Canadá, Chile e Estados Unidos. O ítem “Integridade do governo” é o ponto fraco do continente (média de 44,5 pontos), mas o Brasil passou ainda mais vergonha no quesito “Saúde Fiscal”, com a inacreditável nota 0,4 (pior que Cuba).
Mundo
Esta edição do ranking compreende o período entre julho de 2020 e junho de 2021, meses marcados por fortes restrições governamentais no mundo inteiro. O Brasil estagnou, com uma leve oscilação para baixo, mas a maior parte do mundo regrediu. Quase todas as economias incluídas no índice apresentaram um crescimento negativo no período, e a pontuação média global de liberdade comercial caiu de 70,9 para 69,5, diminuindo em 98 dos 177 países classificados. As pontuações melhoraram em apenas 37 países e permaneceram inalterados em 42 países.
O fenômeno se deu devido às muitas ações anti-liberdade econômica que os governos tomaram em nome da proteção à saúde pública na pandemia de COVID-19. “Essas restrições exigiram um custo em termos de recursos humanos e bem-estar, que devem ser somados ao enorme custo do número de mortos da própria doença. O resultado é uma catástrofe mundial”, diz o estudo. “As restrições do governo à liberdade econômica sufocam o crescimento econômico. Reduzem os rendimentos e aumentam a vulnerabilidade dos pobres e das classes médias”, continua.
Exemplos de países que caíram no ranking por conta de medidas tomadas na pandemia foram a Austrália, que deixou de integrar os países de economia “livre”, caindo para a categoria inferior, e a Nova Zelândia, que perdeu três pontos na média geral, e foi ultrapassada por Suíça e Irlanda, ficando agora em quarto lugar. Já os Estados Unidos, atingiram seu pior resultado na história do Índice de Liberdade Econômica. Assim como ocorreu no Brasil, o gasto excessivo do governo americano resultou em déficit crescente e encargos da dívida, levando o país a despencar para o 25º lugar, com nota zero em Saúde Fiscal. Por outro lado, Luxemburgo, Taiwan e Estônia ganharam posições e juntaram-se à categoria “livre” pela primeira vez.
Agora, o topo do ranking é formado por Singapura, Suiça e Irlanda, enquanto as últimas posições permanecem com Cuba, Venezuela e Coréia do Norte.
Saúde Fiscal
Brasil e Estados Unidos tiveram desempenhos vergonhosos no item Saúde Fiscal. O orçamento de um governo é um dos indicadores mais claros de respeito ao princípio do governo limitado. Quando o gasto é descolado do aumento de produtividade, como ocorreu na pandemia, o único jeito de fazer isso é aumentando a base monetária (no popular, imprimindo dinheiro) e aumentando a dívida pública, o que invariavelmente vai causar desvalorização da moeda (inflação), aumento da taxa de juros e fuga de investidores, afugentando também os empregos.
E isso gera consequências no aumento da pobreza e até na viabilidade de programas sociais, pois eles custam dinheiro, que precisa sair de algum lugar. É preciso cuidar das contas para poder cuidar das pessoas. Não é à toa que países com melhor saúde fiscal têm menos pessoas vivendo na pobreza, como mostra o gráfico ao lado, que consta no próprio estudo.
As pessoas vivem melhor em países mais livres
A Heritage compara ainda os índices socioeconômicos entre países de economia mais livres e mais reprimidas. O resultado pode ser visualizado nos gráficos abaixo.
O padrão de vida, medido por renda per capita, é muito maior em países economicamente mais livres. Economias classificado como “livres” ou “majoritariamente livre” no Índice de 2022 desfrutam de rendimentos que, em média, quase sete vezes superiores aos rendimentos médios das economias “reprimidas”. Conforme documentado mais uma vez no relatório de 2022 Índice, liberdade econômica também se correlaciona altamente com o bem-estar geral, que inclui fatores como saúde, educação, meio ambiente, inovação, sociedade progresso e governo democrático.
Fonte: Heritage Foundation
