Indo com muita sede ao poço

A escolha entre os regimes de concessão ou partilha na exploração de petróleo e a guerra dos royalties entre as unidades federativas têm sido bastante debatidas na imprensa. Mas outra questão também muito importante e menos abordada é a possível destinação desses recursos para fins específicos. Por exemplo, uma alquimia que transforme a riqueza submersa do pré-sal em capital humano, por meio de investimentos maciços em educação.

A inserção da economia brasileira na nova ordem global apenas como fornecedora de recursos naturais não constitui uma perspectiva brilhante para nosso futuro. São portanto legítimas as aspirações de transformar a riqueza potencial do petróleo em uma oportunidade histórica de remover a pobreza por meio da qualificação do trabalhador brasileiro.

Trata-se de uma alquimia não apenas politicamente desejável mas também economicamente viável. Faz sentido a conversão de recursos naturais exauríveis, parcialmente responsáveis pela riqueza das nações no presente, em recursos humanos mais produtivos, fator crítico de sucesso na futura sociedade do conhecimento. Mas é importante não colocar a carroça na frente dos bois.

Em economia, a ordem dos fatores altera o produto. O primeiro passo é obter novos investimentos, centenas de bilhões de dólares para extrair e transportar o óleo recém-descoberto, de modo a possibilitar o aumento da produção e do emprego. Esse passo exige um marco regulatório que acelere o ritmo de investimentos, sem o que ficaria ainda mais distante a erradicação da miséria.

Em seguida se dará o segundo passo: o expressivo aumento de renda nas atividades petrolíferas converte-se em maior arrecadação de recursos públicos. Aceleram-se as receitas com royalties, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a Participação Social e o próprio Imposto de Renda.

Finalmente, o terceiro passo é a transformação desse aumento de impostos no que é uma unanimidade entre as prioridades das políticas públicas: a educação brasileira.

A confusão a ser evitada é a seguinte: uma coisa é a distribuição dos recursos fiscais entre as unidades federativas; outra coisa é a destinação final desses recursos, em nosso exemplo sob a forma de investimentos em educação. A primeira diz respeito às esferas de implementação das políticas públicas; a segunda, às prioridades dessas políticas.

Se a prioridade são os investimentos educacionais, como implementá-los? Pela concentração de recursos na esfera da União, nos moldes centralizados de regimes políticos fechados? Ou pela distribuição desses recursos para estados e municípios, na boa tradição democrática de descentralização?

A execução descentralizada das políticas públicas é uma ferramenta democrática a exigir a reforma fiscal. A guerra dos royalties é apenas uma corruptela dessa inadiável reforma disparada por gente que está indo com muita sede ao poço.