Não são raras as vezes que nos ocorre a seguinte dúvida: por que alguns países são ricos e outros países são pobres? E as respostas são das mais variadas possíveis. Tem gente que explica essa diferença em virtude do clima. Tem gente que explica essa diferença em virtude da posição geográfica e do posicionamento em relação às rotas globais no comércio mundial. Tem gente que explica pela origem de quem colonizou ou não um país. Mas, na verdade, a resposta tem maior respaldo em uma palavra: instituições.
As instituições são as “regras do jogo” de um país. Nesse sentido, podemos pensar as instituições como se fossem os mecanismos de incentivos que existem para coibir ou induzir determinado comportamento. Em síntese, instituições são as normas e regras que organizam a vida em sociedade e regem o ordenamento jurídico formal, bem como a organização social informal (não positivada).
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Mas, assim como toda regra ou norma, instituições podem ser boas ou ruins. E essa avaliação depende diretamente dos efeitos e das consequências geradas pela instituição em questão.
Mas, afinal, o que seriam então instituições boas ou ruins? Em termos simplificados, boas instituições geram consequências desejáveis, como o crescimento econômico, a inclusão social, a redução da pobreza e as boas condutas essenciais à vida em sociedade. Uma instituição que ilustra muito bem tal caráter, por exemplo, é a propriedade privada. A partir da proteção da propriedade privada, temos como consequência o incentivo ao investimento, o incentivo à poupança, bem como o incentivo a ganhos de eficiência e produtividade para o acúmulo e a posterior (e consequente) proteção da riqueza gerada.
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Por outro lado, temos também exemplos de péssimas instituições, como ordenamentos burocráticos que, ao invés de proteger a administração estatal e o cidadão da discricionariedade de agentes públicos, acaba inibindo a liberdade e a livre iniciativa do cidadão. É um exemplo claro a liberação de alvarás no Brasil, que representa uma instituição perversa por retardar o tempo de abertura de empresas, aumentar o custo para se iniciar novos negócios e, por tabela, aumenta as dificuldades inerentes à atividade empreendedora.
É justamente por isso que a nossa preocupação com a política legislativa deveria ser muito maior do que realmente é. Afinal, é no parlamento que se formam grande parte das instituições que regem o país e que, no futuro, podem contribuir ou prejudicar para com o desenvolvimento da nossa Nação. É nas instituições que devemos dar todo o nosso foco se queremos viver em um país melhor!
