Por Marco Antonio Hermann Kroeff
Médico oftalmologista
Desde a queda do muro de Berlim, o modelo democrático liberal assumiu a posição inegável de filosofia política global. No entanto, após a eclosão da crise econômica atual e da resultante e necessária intervenção estatal que se seguiu, reavivaram-se as críticas a este modelo e à sua eficiência. Sugiro, para podermos nos posicionar frente a esta discussão, que avaliemos, em primeiro lugar, se estamos seguindo as regras do jogo democrático-liberal.
Conceitualmente, o liberalismo advoga que o crescimento das nações resulta da autonomia dos indivíduos em perseguir seus interesses, o que resulta no crescimento econômico e no desenvolvimento tecnológico que beneficia a todos. Esta autonomia individual, para ser legítima, deve contemplar liberdade e capacidade. Liberdade tem a ver com direitos e capacidade com o poder efetivo de exercê-los. Não somos livres se não temos condições materiais e culturais de exercer a liberdade. Logo, a autonomia individual, indispensável ao funcionamento do regime liberal, precisa de dispositivos sociais que a assegurem. E isso presume uma forte presença do Estado. Não um Estado paternalista, mas um representante legítimo do povo. Um Estado democrático.
Norberto Bobbio talvez tenha sido a pessoa que com maior clareza listou as regras da democracia. Em 1987, na Conferência de Bogotá, Bobbio apresentou seis regras. Entre elas, a terceira dizia: “Todos que gozam de direitos políticos devem estar livres para votar de acordo com a própria opinião e o mais livremente possível”. No entanto, de nada adianta votar com liberdade, mas sem autonomia. Para que esta regra possa ser respeitada, deveríamos incluir como precondições à liberdade, alguns direitos sociais, como o direito à educação e o direito à subsistência, sem os quais não se podem assegurar aos cidadãos a capacidade necessária para exercer a livre escolha. A crescente desigualdade econômica e cultural no mundo, apontada por recentes relatórios da ONU e do instituto WIDER, sugere que, na maioria das ditas democracias, o direito ao voto não é acompanhado de verdadeira liberdade.
Em resumo, existe uma relação dialética entre indivíduo e Estado. A autonomia individual necessita de mecanismos públicos democráticos que a assegurem, e esses mecanismos se reforçam com a ação do indivíduo autônomo. A falha que ocorre no modelo político atual é a quebra desta relação dialética. A ineficiência na distribuição justa de oportunidades, necessária para prover de capacidade os cidadãos, acaba com a autonomia individual que permite ao povo agir através do poder público. Isso leva a formação de um Estado democrático de fachada, incompatível com a promoção das capacidades individuais necessárias à manutenção de um regime democrático-liberal.
De todos os direitos fundamentais ao exercício da liberdade, o autor “esqueceu-se” do mais fundamental, que é o direito à PROPRIEDADE. No mais, ao estado cabe a garantia do cumprimento das leis de forma equânime por TODOS os indivíduos, para que se garanta a JUSTIÇA.
Saúde, moradia, educação e trabalho não são garantias do exercício pleno da liberdade em nenhum lugar do mundo, principalmente quando é o estado o provedor desses bens. Pelo contrário. Moradia, trabalho e alimento sempre foi tudo que os senhores de engenho davam aos seus escravos
Democracia é o poder do povo, não o modo pelo qual se escolhe quem exerce o poder em nome dele. E se o poder é do povo, não é do indivíduo. Portanto, a democracia é antítese liberal. Infelizmente. te.
Necessário responder o post acima:
“Democracia é o poder do povo, não o modo pelo qual se escolhe quem exerce o poder em nome dele.”
Claro. A este processo de escolha damos o nome de ELEIÇÕES
“E se o poder é do povo, não é do indivíduo.”
Perfeito. Se o poder é dado a um indivíduo isto é uma AUTOCRACIA
Mas o poder também não é do povo, simplesmente, ou não teríamos governo, teríamos uma ANARQUIA, onde o poder é de TODOS e não é de NINGUÉM.
Porém, nas democracias REPRESENTATIVAS, o poder é exercido por umas poucas pessoas escolhidas livremente em eleições periódicas, e, principalmente, esse poder respeita TODOS os direitos dos cidadãos ou INDIVÍDUOS.
Resposta ao comentário de Wolmar Murgel:
Não entendo que o autor tenha esquecido de mensionar o “mais fundamental” direito ao exercício da liberdade – o direito à propriedade – segundo Wolmar. No meu entendimento o autor justifica que a autonomia do indivíduo, para ser legítima, “deve contemplar liberdade e capacidade. Liberdade tem a ver com direitos (aqui entra a propriedade)e capacidade com o poder efetivo de exercê-los.” Quando o autor cita “direito à educação e o direito à subsistência” está se referindo aos direitos necessários para que o indivíduao tenha CAPACIDADE de exercer sua liberdade. Sem esta capacidade, e aqui enfatizo a educação, o indivíduo não tem condições de proteger sua propriedade. Ou esquecemos que só um povo com pouca educação é capaz de eleger um presidente sem histórico algum que sequestra a conta bancária e a poupança (propriedades)de uma nação inteira?
Reposta à resposta de Paula
Voce tem razão. Nos oito anos do governo neoliberal de FHC não foi dada nenhuma importância à educação do povo brasileiro. Se tivesse, o povo jamais elegeria um presidente cujo único histórico é de fazer greves e sem nenhum experiência administrativa. Um presidente que preza tanto a democracia que se acumplicia com o mais antigo ditador do planeta e que julga que os criminosos do PCC cometeram os mesmos delitos que os prisioneiros das masmorras castristas. Um presidente incapaz de interceder por uma mulher à beira de ser apedrejada até a morte, porque considera isso é uma “avacalhação”, ao mesmo tempo que avacalha com as leis eleitorais de seu próprio país ao apoiar descaradamente a sua candidata à sucessão, e que inaugurou o maior esquema de compra de votos jamais visto na história deste país: o bolsa-família.
Muito bem Volmar! Agora vejo que entendeste o espírito do artigo!O liberalismo é a melhor filosofia para o crescimento econômico! Mas se o liberalismo não for capaz de fornecer condições básicas para que a população possa decidir seu futuro com consciência e não se sujeitar as migalhas de um bolsa família, de nada adianta a fachada de democracia liberal!Seremos sempre uma massa de manobra nos tentáculos de grandes moluscos!