A expressão francesa que dá título a este artigo significa “Eu acuso…!”, e se reporta ao que escreveu Émile Zola ao presidente francês Félix Faure para denunciar as armações da caserna gaulesa e do próprio stabilishment estatal daquele país para incriminar o Capitão Alfred Dreyfus, que foi acusado em 1894 de vender documentos militares secretos aos alemães. À medida que se acumulavam as provas da inocência de Dreyfus, militares franceses falsificavam documentos com o objetivo de “comprovar” a culpa do acusado, preservando o Exército enquanto instituição. O caso envenenou a vida francesa até 1906, quando Dreyfus foi finalmente reabilitado.
É importante perceber como a França se dividiu. Em linhas gerais, de um lado – em favor de Dreyfus –, estavam os mais importantes intelectuais e os republicanos, entre os quais os socialistas. Do lado oposto estavam os monarquistas, a maioria dos militares, setores integristas católicos e militantes antissemitas. A polarização atingia cada família, provocando furiosos choques entre “dreyfusards”, convictos da inocência de Dreyfus, e “antidreyfusards”.
O clima político naquela época era sombrio para os franceses. Vigorava na França a III República. O novo regime começou em 1870, no momento da derrota dos exércitos imperiais franceses na guerra franco-prussiana, e logo recebeu um duro golpe: o estabelecimento, na capital francesa, do primeiro governo operário da história – a Comuna de Paris (1871). O regime resultante de uma derrota militar afirmou-se pela vitória diante dos insurretos, esmagados brutalmente. Estava criado o padrão da III República, marcada pelo confronto aberto, e por vezes violento, entre a direita e a esquerda.
Émile Zola não foi voz isolada. Durante o exílio, Ruy Barbosa escreveu as célebres “Cartas de Inglaterra”, como ficou conhecida a colaboração que enviou periodicamente ao Jornal do Commércio. Dentre uma variada gama de assuntos, teve destaque o primeiro artigo, publicado em janeiro de 1895, abordando a questão Dreyfus. O caso do capitão francês de origem judaica acusado de traição despertava debates apaixonados. Defensor intransigente da legalidade, Ruy protestou contra as graves irregularidades do processo que levaram à condenação e deportação do capitão judeu Alfred Dreyfus para a Ilha do Diabo. Antecipava-se Ruy, em três anos, à carta aberta do escritor Émile Zola – “J´accuse…!” -, alertando para o que viria a ser um dos maiores erros judiciários de todos os tempos. Mais tarde, em suas memórias, Dreyfus afirmaria ser de Ruy Barbosa a primeira voz que se levantou em seu favor.
Utilizei-me nos primeiros parágrafos deste artigo do caso Dreyfus, do que escreveu Ruy Barbosa, e, sobretudo, da carta que o grande Émile Zola dirigiu publicamente ao presidente da República, contendo acusações.
A situação política que quero denunciar não é de antissemitismo, nem de provas forjadas por uma cúpula militar sob os olhos lenientes de um governo francês do passado.
O objeto de minha denúncia é a situação política de corrupção generalizada que assola o Brasil na atualidade; ainda mais em tempos em que Dilma Rousseff e a cúpula do PT estão a propor o cerceamento da liberdade de imprensa (tão cara à democracia). Por isso, escorado na liberdade de imprensa (ainda existente) e na liberdade de opinião (artigo quinto – caput –, e incisos IV, IX, XIV e XVI da CF/88), desejo impulsionar o cidadão brasileiro a se indignar contra os atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que, ao calar da noite, surrupiam os cofres públicos recheados com o dinheiro que nós, pessoas físicas e jurídicas, produzimos à luz do sol com o suor de nossos trabalhos, razão pela qual:
1) j´accuse a Assembleia Nacional Constituinte brasileira, que produziu a Carta Magna de 1988, de ter sido formada por membros que, ao mesmo tempo, acumularam mandatos de deputados e senadores, e, por isso, mais se preocuparam com a manutenção (e até a intensificação) de seus privilégios do que com a criação de um novo Brasil democrático. Também acuso a mesma Constituinte de 1988 por ter mantido no texto da Carta Política elementos de parlamentarismo que, de certo modo – principalmente em governos desonestos e de enfrentamento guerrilheiro, como os do PT –, deixam o Executivo à mercê das trocas de favores com o Legislativo;
2) j´accuse os governos do PT por terem instaurado na República um regime stalinista (ou, no mínimo, trotskysta) de apoderamento do aparelho estatal, confundindo o público com o privado como nunca se vira antes;
3) j´accuse o Supremo Tribunal Federal (STF) de manter entre os seus quadros ministeriais uma bancada pró-governista (majoritária), politizando assim o papel magno da Corte Maior brasileira com decisões que, em vez de se justificarem à luz da Carta de 1988, prolatam-se para agradar Lula e Dilma (exemplo: o lastimável caso Battisti);
4) j´accuse a presidente Dilma Rousseff (assim como deveria ter sido acusado Lula no caso de Marcos Valério, Duda Mendonça e dos mensaleiros) de crime de responsabilidade pelo fato de ter nomeado e mantido em seu governo pessoas que exerceram tráfico de influência, trocas de favores, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, omissão em face dos crimes que são cometidos bem debaixo de seus olhos, e de improbidade administrativa direta;
5) j´accuse o Congresso Nacional brasileiro de subserviência ao governo da senhora Rousseff e por estar a se omitir o Parlamento brasileiro por não ter promovido, até o presente instante, a abertura da indispensável Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra as ações e omissões da própria presidente da República, mandatária maior do país, CPI esta que poderia, dependendo de sua seriedade e de sua independência, apontar a responsabilidade de Dilma em relatório conclusivo, o qual ficaria à disposição da sociedade brasileira para que se oferecesse denúncia contra sua excelência perante o senado Federal, com prévio juízo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados, hipótese em que o julgamento pelo Senado seria presidido pelo presidente do STF;
6) j´accuse o sistema constitucional brasileiro por permitir que os ministros do STF sejam indicados pela presidente da República, sem mandato de 4 ou 8 anos e sem eleição por juízes, promotores, defensores públicos e advogados de todo o Brasil, assim como acuso o sistema constitucional pátrio de permitir que o procurador-geral da República possa ser nomeado pelo presidente da República mesmo sem ter sido o mais votado por seus pares;
7) j´accuse os eleitores brasileiros pelas faltas de sangue aguerrido e de maturidade política, e por se deslumbrarem pela lábia de quem se auto coroou como o responsável pela redenção de um país (o Brasil) que, na realidade, deve tudo à sequência Itamar (criador do Plano Real), FHC, Lula e Dilma (apesar dos mensalões no governo Lula e da deplorável corrupção no Ministério de Dilma). O Brasil cresceu porque caíram EUA e Europa e porque uns tinham que ocupar espaço (os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China), o que me leva a afirmar que nosso país está a perder, por conta da corrupção política, a maior oportunidade de sua história de colocar-se em nível de alto respeito perante a Comunidade Internacional;
8) j´accuse a presidente Dilma de não ter exonerado ninguém, e de ter permitido que as saídas se efetivassem após a intermediação imoral e indevida do PMDB, de José Sarney, de José Dirceu e de seu guru Lula;
9) j´accuse a imprensa brasileira de não dar continuidade às suas acusações e, consequentemente, deixar que os assuntos fiquem mornos ou mesmo frios;
10) j´accuse, Dilma Rousseff e seu antecessor, de alta traição contra o eleitorado brasileiro, por terem sustentado os seus governos mediante o apoio fisiológico de partidos – principalmente o PMDB – que estão a cobrar os favores que concederam nas épocas das campanhas eleitorais destes dois presidentes mandatários maiores da nação brasileira.
Brasileiros: acusemos! Exerçamos a nossa liberdade de opinião! Sejamos fiscais de nosso dinheiro público! Exijamos probidade administrativa! Reunamo-nos! Organizemo-nos contra a corrupção que envergonha o nosso país e nos reduz a micos de circo da Comunidade Internacional.
Para maiores informações sobre o “J´accuse…!” de Émile Zola clique aqui
Bom Alexandre,diante de tão graves acusações e admitindo-se que serão comprovadas as respectivas culpabilidades,e que então tomaríamos como exemplo para punir igualmente aqueles que da mesma maneira no passado também,em conluio,atentaram contra nossa querida Pátria Amada,supondo, apenas supondo, como comporíamos os quadros das Instituições que alicersam a República (Executivo, Legislativo e Judiciário)se todos estariam atrás das grades?Quem assinaria e expediria os mandatos de prisão?Você?
Reunamo-nos para combater a corrupção, já está passando da hora.
Alexandre, querido brilhante ex professor, seu texto é fantástico e coloca a “culpa” a quem a cabe.
Me sinto envergonhada por nao saber por onde começar, apesar de a indignaçao morar em mim.
E Ricardo Franco, nao acredito que TODOS sejam corruptos, há ainda os bons, so nao conseguimos ve-los por detras de tanta lama, e com certeza eles ASSINARIAM e EXPEDIRIAM os mandatos de prisao….
ah! e se nao houver ninguem “lá” para isso, acredite que o Alexandre Pagliarini saberá fazer isso como…
infelizmente nós estamos na era moderna, da falta de caráter implantada neste país, principalmente pós era lula e dilma. Pergunto aonde está, queiram ou não, ainda o é, as opiniões ou atitudes que nunca veem, das fôrças armadas, lá ainda tem muitos oficiais de grande envergadura moral, como também temos em nossa sociedade semi destruida pelos bandidos políticos que infestam esta nação. Antigamente nossos pais nos corrigiam com dureza, mas estamos nós aqui para agradece-los por nós têrmos …….
Brilhante e lúcido texto,com a bela chamada aos brios os
brasileiros que não compactuam com o status quo existente, mas, como eu,nada fazemos.
Estou começando a me animar novamente e prometo participar mais, aonde for necessário, para acabar com este descalabro.
Obrigado por abrir nossas mentes.
Sérgio Augusto da Rocha Loures
Quem vai assinar o mandato de prisão? Mas em qual momento de seu sensacional artigo o prof. Alexandre Coutinho Pagliarini generalizou? Ele simplesmente apontou os que tem feito mal uso do dinheiro público, não percebeu amigo Ricardo Franco? Reinaldo
Lamentável texto, assim como a totalidade desse site reacionário. Não representa a opinião da maior parte dos brasileiros, que se indignam com a corrupção, mas sabem que ela vai muito além da esfera do poder público, é herança de uma colonização que oprimia o povo e foi terreno fértil para florescer a malandragem e o maldito “jeitinho brasleiro”, esses sim, cancer a ser extirpado do nosso meio. O Brasil hoje possui um governo muito mais interessante, apesar dos problemas a enfrentar.
Texto perfeito! Uma carta que eu também assinaria.
Se ser reacionário é enxergar as mazelas de um governo corrupto e corruptor, digo com orgulho que sou, sim, reacionária.
Parabéns!
Tamanha erudição para dar credibilidade a argumentos falaciosos, raivosos e irreais. Sejamos fiscais é do $$$ que vai para editora ABRIL via PSBD de São Paulo.
Parabéns, Alexandre, por mais esse brilhante texto! Sabe o que achei mais interessante (além, claro, do texto em si)? As reações que ele provocou… Militares, reacionários, status quo… Com certeza, assumamos ou não, seu texto, de certa forma, provocou todos que aqui se manifestaram. E isso, sem dúvida, não é qualquer texto que consegue, certo?! Forte abraço!
Cabe aí aquele velho princípio da revolução francesa: quem acusa há de provar. No entanto acho que isso não se aplica a carta de princípios editorias, da globo, da abril, ou do imil. Seu texto é baseado em discurso, por que a oposição não instaurou a CPI da corrupção? Nem número de assinaturas são capazes de conseguir, fato consumado então? Só factoides propagandeados pela mídia. Deve ter escrito esta carta de dentro da sua j’accuse, amparado pela “imunidade midiática”. Regulação da mídia já!
Aê Dona Valéria Rodrigues. Já que a senhora é reacionária (não precisava nem ter dito isso) e enxerga as mazelas de um governo corrupto e corruptor, por que então a senhora não expõe as mazelas do governo do sociólogo de Sorbonne que falava francês, bebia vinhos finos e caros e mora em Higienópolis?
muito boa sua defesa da democracia,neste país onde o político rouba e ninguem toma atitude, onde o poder judiciario e o ministerio publico não tomam atitude alguma contra os ladrões que roubam impunimente o dinheiro do povo, a democracia corre sério risco por conta desta rale de esquerda que tomou conta do país e que só tem compromisso com seu proprio bolso e dos membros de seu partido,parabens.
Jefferson agora nega o mensalão. O PiG vai chorar ?
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/09/13/jefferson-agora-nega-o-mensalao-o-pig-vai-chorar/
Este texto publicado no Instituto Millenium por Alexandre Coutinho Pagliarini é memorável e deveria ser remetido à Chefia de Gabinete da Presidência da República, ao vice-presidente Michel Temer e à Executiva Nacional do PMDB para resposta. Onde está a CPI contra Dilma Rousseff? Os senhores deputados federais e senadores podem responder?
Caro Sr. Luiz, nem eu nem o Millenium somos reacionários. Meu texto espelha indignação, e nele constam acusações (largamente comprovadas) contra a facção semi-chavista que nos governa desde o primeiro mandato de Lula. Assim como Zola, estou no aguardo de repressões contra a minha liberdade de expressão vindas do PT ou de seus comparsas. Que venham! Brasileiros: unamo-nos! Alexandre Coutinho Pagliarini
Concordo com as acusações, mas elas devem ser estendidas a todos os governos anteriores. Nosso sistema está contaminado há 511 anos. O que ocorre hoje é uma percepção maior da corrupção: em parte porque as pessoas estão mais formadas e informadas, em parte porque o PT não sabe roubar tão sutilmente quanto os antecessores… E é confortável a posição de quem nasceu em berço de ouro, estudou, viajou. Revolta de gabinete. Faz beicinho e depois vai tomar vinho e ouvir ópera pirateada pela internet!
Estupendo, sensacional, maravilhoso, verdadeiro, pró liberdade de imprensa, pró povo, pró moralidade administrativa. Estes são os adjetivos com que classifico este inigualável artigo.
parafraseando meu co-estaduano (MG) carlos drumond de andrade, pergunto: “e agora josé?”. citando a constituição, lembro: é proibido o anonimato. sou o alexandre coutinho pagliarini e este é o instituto millenium, no exercício sagrado da liberdade de imprensa. “e agora josé, você quem é?”
Viram a presidente da República na ONU? Não merece aplausos o seu discurso: 1- é óbvio que o direito internacional já dá todos os elementos para que a Palestina seja reconhecida como Estado soberano: falta-lhe estabilidade territorial, e esta só será alcançada com a sua delimitação pela ONU, como foi feito em 1948 para Israel; 2- não adianta aos petistas alardearem que Dilma foi a primeira a abrir a Assembleia-Geral da ONU: desde sempre, os presidentes da República do Brasil fazem isso.
Pagliarini, isso é o que eu chamo de paulada na Dilma, com fundamento e elegância. Coragem. Parabéns! Emerson Garibaldi
Mais denúncias contra o governo Dilma: segundo reportagem da revista Veja, diversos membros do PCdoB, capitaneados pelo ministro do Esporte Orlando Silva, faziam parte do esquema de irregularidades envolvendo convênios entre a pasta e ONGs, que teria desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. As acusações têm como fonte o policial militar e ex-militante do PCdoB João Dias Ferreira, que aponta o ministro como um dos beneficiados do desvio.
ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI pergunta: já foram abertas as 5 CPIs para investigar as denúncias contra os 5 ministros derrubados pela imprensa no governo do PT (Dilma)? Já foi aberta uma CPI específica para apurar as responsabilidades da própria Dilma pela omissão na condução de um governo vergonhosamente corrupto?
Por favor mandem este artigo de novo ao PT para questionar os novos presidentes da Câmara e do Senado, ambos envolvidos em denúncias não apuradas de improbidade administrativa.
Leio e releio este artigo e sempre o mostro aos meus alunos e aos que ainda tentam defender os governos corruptos do PT. Viva o Millenium! Viva Alexandre Pagliarini! Fora PT!
perceberam que num comentário acima o tal do josé clama pelo controle da liberdade de imprensa? alexandre coutinho pagliarini
Sou do PT e vou processar esse tal Alexandre Pagliarini por causa desse artigo horroroso!