O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assumiu nesta segunda-feira, 6, sob a sombra do contingenciamento que o governo planeja anunciar nas próximas semanas. Mesmo sem saber o tamanho do corte que pode afetar o MEC, Janine confirmou que o ministério poderá adiar programas ou fazer um reescalonamento para se adaptar à realidade de verbas curtas.
Em sua primeira entrevista após assumir o cargo, Janine revelou que a Secretaria Executiva está fazendo um levantamento sobre as áreas que podem ser afetadas, mas não quis dar detalhes. “Não sabemos a dimensão desse corte. A presidente (Dilma Rousseff) insistiu em seu pronunciamento que os programas estruturantes serão preservados. Precisamos ver o que pode ser adiado sem maiores prejuízos. Vamos tentar escalonar. Governos sempre têm o problema entre o que querem e o que podem fazer”, afirmou, em referência às declarações prévias de Dilma sobre sua disposição de preservar a área dos cortes orçamentários.
Janine lembrou a promessa da presidente, mas reafirmou que a primeira providência seria tentar reescalonar reembolsos e investimentos, mas lembrou que é preciso tomar cuidado para que as mudanças não afetem o andamento de programas essenciais. O governo está trabalhando para definir o tamanho do contingenciamento, agora que o orçamento foi aprovado.
‘Muito grande’
Em entrevista à agência Bloomberg, a própria presidente confirmou que o corte será “muito grande”. Fala-se em R$ 80 bilhões, mas ainda não há uma definição de como será. Teria sido definido que não será um corte linear, mas se tentará preservar algumas áreas. Em seu discurso na posse de Janine, no Palácio do Planalto, Dilma reafirmou que “programas estruturantes” serão mantidos. “Reduzir despesas (com o ajuste) não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação”, disse a presidente.
No início deste ano, o MEC foi um dos mais afetados pela decisão do governo de restringir o desembolso para custeio em 1/18, em vez dos tradicionais 1/12, enquanto o orçamento não era aprovado. Contas nas universidades começaram a atrasar e programas como o Pronatec tiveram pagamentos atrasados, mas o secretário executivo, Luís Cláudio Costa, afirma que a situação já está sendo regularizada.
Fies
Em sua primeira entrevista, Janine confirmou as mudanças que estão sendo planejadas para o programa de Financiamento Estudantil (Fies), mas reiterou que não haverá mudanças para os estudantes que já têm contratos. “Parece-me que os ajustes feitos resolveram o problema e o caminho está bom”, afirmou. Até agora, revelou, 210 mil novos contratos foram abertos em 2015. Mas não está garantido ainda que novos serão abertos no segundo semestre. “Vai depender do fluxo e da necessidade”, reiterou Costa.
O novo ministro da Educação anunciou o professor Jesualdo Pereira Faria para o comando da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e o ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Paulo Nassiff como novo chefe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Fonte: O Estado de S.Paulo.
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